Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 143 bancos* [Qualquer valor. Será cobrada tarifa correspondente à TED/DOC]; ( ) IV Recolher GRU; ( ) V Novo Depósito Judicial. *Para as opções II - Crédito em conta do Banco do Brasil e III Crédito em conta para outros bancos, será necessário informar os seguintes dados bancários: Nome do titular da conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1693 214 Criminais desta Comarca, onde deverá ser processada a execução de sentença. Dispõe o artigo 86 da Lei 9099/95, que a execução das penas privativas de liberdade e restritivas de direitos, ou de multa cumulada com estas, será processada perante o órgão competente, nos termos da lei. Conforme posição a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1215 Carlos de Novaes - Vistos. Conforme informação de fls. 347, o réu não se encontrava preso na penitenciária de Flórida PaulistaSP na data de 05/02/2010, sendo informado que o acusado encontrava-se em cumprimento de pena no CR de AraçatubaSP, Sendo assim, oficie-se ao CR de Araçatuba para que informe s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1304 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes da designação da perícia médica, marcada para 19/06/2019, às 10:00 horas, no consultório do Dr. Pedro Angelo Livonesi, localizado na Rua Minas Gerais, nº 47, sala 4 (1º andar), na cidade de Araçatuba-SP. - ADV: ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 872 225 inserto “in” Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social, 9ª Edição, Editora Livraria do Advogado, Escola Superior da Magistratura Federal do RS - Porto Alegre - 2009, pág. 416/417: “Como a lei proíbe apenas o acúmulo de pensões cujo instituidor seja cônjuge ou companheiro do benefi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2020 Vargem Grande/SP e para a Comarca de Embu das Artes/SP.) - ADV: PAULO ROBERTO PACHECO LUCIANI (OAB 200373/SP), AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO (OAB 101686/SP), JOSE FRANCISCO PROENCA (OAB 122460/SP) Processo 0002667-68.2012.8.26.0444 (444.01.2012.002667) - Inquérito Policial - Roubo - J.P. - E.B.O. - - E.P.N. -