4 resultados encontrados para vistos. luciano silva rocha - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1324 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004683-84.2018.8.26.0082 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Boituva - Recorrente: Felipe Barbieri Recorrido: Prefeitura Municipal de Boituva - Magistrado(a) Luiz Felipe Valente da Silva Rehfeldt - Não conheceram o recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PEDIDO DE CONC
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1031 de Castro Magalhães - - Alessandra Martins de Castro Magalhães - Vistos. Fls. 106/108: defiro os quesitos apresentados pela requerida. Assim, cumpra-se o determinado às fls. 99/100 (perícia junto ao IMESC). Int. - ADV: RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP) Processo 1002069-93.2021.8.26.0602
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3113 do Código de Trânsito Brasileiro. Em consequência JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, nos termos do artigo 107, inciso IV do Código Penal; JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu ALAN CHAGAS FERNANDES DA SILVA quanto ao crime do artigo 305 do CTB, nos termos do artigo 107, inciso IV do Código Penal. Se dativo, exp