Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1901 tenha se mudado do banco do passageiro, onde permaneceu depois que Roberto saiu do veículo, apenas após esse fato.No processo penal, a prova válida para a condenação do réu é aquela de certeza inconcussa, estreme de dúvidas quanto à autoria e à materialidade do delito e jamais de probabilidade.A pro