Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802491-57.2017.8.15.0001 APELANTE: ALEXANDRE MOREIRA GOMES (ADV. BRUNO MENEZES LEITE – OAB PB 1724700) APELADO: SUELEM SABRINA CUNHA E SILVA (ADV. PYERRE SAYMON DE MELO SILVA – OAB PB 2158400 E LAYS COSTA DE OLIVEIRA OAB PB 2332600) HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800337-27.2017.8.15.

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 Silva, Apelado: Municipio De Jacarau, Advogado: Yulgan Tenno De Farias Lira. Processo: 000151552.2018.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Improbidade Administrativa 01 Apelante: Antonio Nobrega Gadelha De Queiroga, Advogado: Francisco Valdemiro Gomes, Ivaldo Gabriel Gomes, 02 Apelante: Mu

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 MODULAR CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. OFENSA AO PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM. DESFAVORABILIDADE AFASTADA E REDUÇÃO DA PENA-BASE PARA 10 (DEZ) ANOS E 05 (CINCO) MESES DE RECLUSÃO E 1.000 (MIL) DIAS-MULTA. AUSENTES ALTERAÇÕES NA SEGUNDA FASE. TERCEIRA FASE. INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO ART. 40, INCISO V, DO CP. ELEVA�

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 ABSOLVIÇÃO MEDIANTE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA – RÉU RANDEMBERG ALVES DE OLIVIERA SILVA. PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BAGATELA, SOB ALEGAÇÃO DO VALOR IRRISÓRIO DA RES FURTIVA. IMPOSSIBILIDADE. OBJETOS FURTADOS DE VALOR SIGNIFICATIVO. ALÉM DISSO, TAL BENESSE É INAPLICÁVEL AO CASO CONCRETO. DELITO QUALI

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 Multiplo, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 0025525-89.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho, Apelado: Francisco De Assis Da Silva, Advogado: Carlos Machado Lo

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 Do Estado Da Paraiba, Apelado: Daniel Inacio Da Silva, Defensor: Adriana Ribeiro. Processo: 001730279.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Seguro Apelante: Alirio Vercelio Bezerra Wanderlei, Advogado: Silvia Pereira Dantas, Apelado: Caixa Vida E Previdencia S/, Advogado: Carlos Antonio Harten

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 o Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Desa. Maria das Graças Moais Guedes), o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides e o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz, bem como o representante do “parquet” Estadual, na pessoa do Dr. Ro

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 Solânea, representado por seu Prefeito (Adv. Rodrigo dos Santos Lima – OAB/PB 10.478). Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho(ID174198/174199) (art. 39 do R.I.T.J-PB). COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 12 APELAÇÃO N° 0004201-59.2017.815.2002. RELA TOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Matheus Pereira Diniz. ADVOGADO: Luisa L.camara Rocha. APELADO: A Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. Art. 157, § 2º, II, do Código Penal e art. 244-B do ECA c/c art. 70 do CP, tudo na forma do art. 71 do C

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 Silva Honorato, Gilvan Fernandes, 02 Recorrente: Jonas Leonardo Dos Santos, Advogado: Sergivaldo Cobel Da Silva, Recorrido: Justiça Publica. Processo: 0034568-16.2010.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele