Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani RETIFICAÇÃO No extrato publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, do dia 28 de Janeiro de 2014, na Coluna 02 da página 12, onde se lê: por 02 meses, referente ao 1º quinquênio, a partir de 03/02/2014, leia-se: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 03/02/2014. 27 526094 - 1 Fundação Centro de Hematologia e

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 SADOS. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. II) MAUS TRATOS SEM COMPROVAÇÃO. AS TESTEMUNHAS RELATARAM VISITA DE UM MÉDICO, QUE COMPROVOU O BOM ESTADO DE SAÚDE DO IDOSO. PRECARIEDADE DA HIGIENE ANTE A RUDEZA DA CRIAÇÃO DA VÍTIMA, DOS ACUSADOS E DA REDUZIDA CAPACIDADE FUNCIONAL FISIOLÓGICA DO IDOSO QUE FOI ACOMETIDO POR ACIDENTE VASCULAR CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Hora:27/09/2015 ás :16:45 Local: MG/Guarara Condutor: Silvio Alves do Rosario Junior CNH 03517733998 Processo nº:5500808 AIT:L029468500 Placa:HFM-0002 Data/ Hora:15/02/2012 ás :19:01 Local: MG/Santa Barbara Condutor: Sergio Heleno de Oliveira CNH 00287671011 Processo nº:5500816 AIT:L029473443 Placa:HCJ-3054 Data/ Hora:03/02/2012 ás :15:27 Local: MG/Pirauba Condutor: Sergio Luis Benetti CNH 00112542151 Processo nº:5500843 AIT:L0294919

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo veículo automotor e passe a conduzi-lo na via:), artigo 174 (Promover, na via, competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via), artigo 244 iniciso IV (com os faróis apagados), artigo 210 (Transpor, sem autorização, bloqueio viário policial), artigo 218 inciso III (quando a velocidade fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA Atendendo as exigências do Artigo 5ª da Lei 8.666/93, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos, da Fonte/Procedência (FP) 101. dos credores abaixo relacionados: - Localiza Rent a CAR, valor R$3.294,09 competência: 10/11/12/2018, faturas nº 209899, 276, 217054 vencimentos: 22/12/2018, 04/01/2019, 21/02/2019.

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 atrás de livros de Karl Marx, livros de outros comunistas, e nada encontraram lá. Dom José só lia a Bíblia, Santo Tomaz de Aquino e Santo Augustinho. Os comunistas de (2V) Dom José eram esses, era a Suma Teológica e as Confissões, de Santo Tomás e de Santo Agostinho. Foi isso que encontrou. Por isso ele nunca foi enquadrado, agora, inco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e Rocha, Secretária da Comissão, o digitei. Condutor Francisco Sergio dos Santos Saraiva CNH 034701582-02 Processo 010472199 Data/Hora 25/07/2019 19:59 Placa GTG1825 AIT AE08364567 Artigo CTB 208 Condutor Francisco Sergio Dos Santos Saraiva CNH 034701582-02 Processo 010472199 Data/Hora 29/07/2019 01:46 Placa GTG1825 AIT AE08370993 Artigo CTB

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 é inconclusiva, por não haver nos autos depoimento que aponte com clareza o autor do delito, afigurando-se impossível a condenação do réu com base em suposições, pois o fato do denunciado ter apresentado as contas de energia, não implica, necessariamente, que tenha efetuado o desvio, até porque houve outros moradores anteriores e, também,

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 INIDONEIDADE DA NEGATIVAÇÃO. REDUÇÃO DA PENA- BASE PARA 08 ANOS E 800 DIAS-MULTA. SEGUNDA FASE. AUSÊNCIA DE ATENUANTES. RECONHECIMENTO DA AGRAVANTE DA REICIDÊNCIA. REPRIMENDA INTERMEDIÁRIA FIXADA EM 09 ANOS E 04 MESES E 933 DIAS-MULTA, QUE SE TORNA DEFINITA AUSENTES CAUSAS DE ALTERAÇÃO NA FASE SEGUINTE. 5.2.2. CRIME PORTE DE ARMA. PRIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Minas Gerais Gabriela Bernardes. 3. Processo SEI 1080.01.0057846/2022-80 reclamante A. C. V. T – Conselheira Bárbara Martins.4.Processo SEI 1080.01.0057809/2022-12 - reclamante M. R. S. M. R - Conselheira Bárbara Martins.5.Processo SEI 1080.01.0057882/2022-78 reclamante M. J. dos R. S - Conselheira Bárbara Martins.6. Processo 1080.01.0063129/2022-29 - reclamante G. M.