116 resultados encontrados para vitima declarou que nao - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 MEACADA PELO ACUSADO, BEM COMO PROCUROU A DEAM CAUTELA. RELATADO, DECIDO. O TIPO PENAL INCRIMINADOR PREVISTO NO ART., 147 DO CP, T UTELA A TRANQUILIDADE OU PAZ DE ESPIRITO DA VITIMA, QUE NAO PODE SER RETIRADA PELA PROMESSA DE MAL INJUSTO E GRAVE. NA ESPECIE, A VITIMA DECLAROU QUE NAO SE SENTIU AMEACADA PELO ACUSADO DE MODO Q UE FALECE A TIPICIDADE MATERIAL DO DELITO. A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 A FL. 31, A VITIMA DECLAROU QUE NAO TEM MAIS INTERESSE NA MANUTE NCAO DA MEDIDA PROTETIVA APLICADA, SOLICITANDO, INCLUSIVE, O SEU ARQUIVAMENTO. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL (FL. 2 0) E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RE SOLUCAO DE MERITO, NA FORMA DO INCISO VI, DO ARTIGO 267, DO CPC, TENDO EM VISTA A FALTA DE INTERESSE PROCESSUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 SUEM NATUREZA CAUTELAR, DEVENDO PREVALECER ATE QUANDO FOREM NECES SARIAS PARA A GARANTIA DA PROTECAO DA VITIMA. NO PRESENTE CASO, I NFERE-SE QUE A VITIMA DECLAROU QUE NAO POSSUI INTERESSE EM PROSSE GUI COM A ACAO, UMA VEZ QUE NAO TEM MAIS PROBLEMAS COM O AUTOR DO FATO. SENDO ASSIM, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. FEITAS AS NECESSARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES, ARQ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 NR. PROTOCOLO : 75091-40.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 3763 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WASHINGTON PASSOS PEREIRA VITIMA : PRISCILLA RODRIGUES DAS CHAGAS DESPACHO : DESPACHO O REU FOI VALIDAMENTE CITADO POR EDITAL (FOLHA 107). AS INFORMACOES CONTIDAS NO GOIASPEN E NA DECISAO ENCAMINHADA POR MAL OTE DIGITAL (FOLHAS 108/113) DAO NOTICIA DE QUE ELE ESTA CAUTELAR MENTE SEGR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 REITO, O DIGITEI E SUBSCREVI. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIRE ITO ROBERTSON ALVES DE MESQUITA PROMOTOR DE JUSTICA EM SUBSTITUIC AO ACUSADO: _____________________________________________________ _________________ VITIMA: _______________________________________ _________________________________ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: ________________________________________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 REQUERENTE : WESLENE AFONSO DA CRUZ REQUERIDO : GABRIEL ALEONI SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE REPRESENTACAO FEITA PELA AUTORIDADE POLICIAL PARA FIX ACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIAS, REQUERIDAS PELA VITIMA, WESLENE AFONSO DA CRUZ EM DESFAVOR DE GABRIEL ALEONI DA SILVA, QU ALIFICADOS. POR ESTE JUIZO, FORAM DEFERIDAS AS MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DA VITIMA FLS. 11/12.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 VISTA A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A NAO INTIMACAO DAS TEST EMUNHAS ARROLADAS NA RESPOSTA. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCER ROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENT E ASSINADO. EU, _____, ALINE VIANNA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUBSCREVI. ALTAIR GUERRA DA COSTA J UIZ DE DIREITO ENI LAMOUNIER PROMOTORA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 171474-90.2011.8.09.0175 639 ACAO PENAL RIDAVAL JOSE DA CUNHA WESBIA CARVALHO LIMA 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : AUTOS 639/11 (201101714748). ELO DE SPACHO CUMPRA-SE OS COMANDOS CONTIDOS NA SENTENCA DE FLS. 127/134, EXPEDINDO-SE O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 NR. PROTOCOLO : 158533-98.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 3466 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JOSIMAR DE OLIVEIRA SILVA REQUERENTE : GREYCIELLE RODRIGUES DE MENESES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201701585337 AUTOS N 3466/18 VISTOS ETC. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 96. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2019. ROSANE DE SO USA NEAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 17464
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 FAVOR DO ACUSADO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 164367-49.2014.8.09.0123 AUTOS NR. : 290 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ERCILIA PEREIRA ALVES FERREIRA REQUERIDO : JOAO FRANCISCO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 201401643676 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DECISAO TRATA-SE DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PROPOSTA POR ERCILIA PER