Seção III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 ESENTAR RISCOS A ORDEM PUBLICA, CONCEDO O SEU DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. NAO H A QUE SE FALAR EM REPARACAO DO DANO, EIS QUE NAO COMPROVADO NOS A UTOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, COMUNIQUE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 15, INCISO II I, DA CF/88, EXPEDINDO-SE OS DOCUMENTOS DE E

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 NR. PROTOCOLO : 406458-14.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1374 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTHEFANY RODRIGUES DOS SANTOS ACUSADO : PAULO GILBERTO VENANCIO DA SILVA ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : PROTOCOLO: 201.404.064.588 ACUSADO: PAULO GILBERTO VENANCIO DA SI LVA DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 20 15. ADEGMAR JOSE FERRE

Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 547688/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5392780 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L152 PROTOCOLO NUMR: 438174-93.2013.8.

Seção II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : LLDSS : AVS : 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES 23272 GO - FABRICIO GUIDA DE MENEZES 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : PROTOCOLO: 200 805 883 724 ACUSADO: ABENILDO VIEIRA DE SOUZA CHAM O O FEITO A ORDEM, E DE CONSEQUENCIA DETERMINO A INTIMACAO DA DE F ESA, PARA MANIFESTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 402, DO CODIGO DE PRO CE SSO PENAL GOIANIA,

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PRIMENTO DA PENA, FIXO O REGIME INICIAL ABERTO, CONFORME DISPOSTO PELO ARTIGO 33, 2, ALINEA "C", DO CODIGO PENAL. EM VISTA DA EXPR ESSA VEDACAO CONSIGNADA NO ART. 44, INCISO I, DO CODIGO PENAL, DE IXO DE SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS, CONFORME PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL DO COLENDO STJ (5 TURMA DO STJ, AGRG NO RESP 1513633/ MS, RELATO

Seção II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 ERACAO A CONDICAO ECONOMICA DA CONDENADA ARBITRO O DIA MULTA EM 1 /30 DO SALARIO MINIMO DEVENDO SER CORRIGIDA ATE A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. A PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE IMPOSTA, SEGUNDO O ARTI GO 33, PARAGRAFO 2, LETRA C DO CODIGO PENAL E PARAGRAFO UNICO, LE VANDO-SE EM CONSIDERACAO A PENA APLICADA AO SENTENCIADO, DEVERA S ER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME ABERTO. D

Seção II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 ACAO DELITIVA. ASSIM, EM ATENCAO A PREPONDERANCIA DAS CIRCUNSTAN CIAS JUDICIAIS, CONFORME SUPRAMENCIONADO, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. NAO CONCORREM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTE S OU AGRAVANTES. FACE A EXISTENCIA DE UMA CAUSA DE AUMENTO DE PEN A, PREVISTA NO INCISO I DO 2 DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL, HAJA VISTA QUE O SENTENCIADO AGIU COM EMPREGO DE A

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (LEI N 12.736/12), RESTANDO UMA PENA DE APROXIMADAMENTE 3 (TRES) ANOS E 04 (QUATRO) MESES. EM RAZAO D ISSO DEVEM OS SERVENTUARIOS DO CARTORIO PROCEDEREM COM A ELABORAC AO DO COMPETENTE CALCULO CORRETO DE DETRACAO DA PENA PROVISORIA, UTILIZANDO DO SISTEMA DISPONIBILIZADO PELO TJGO. V DAS DISPOSICOE S FINAIS COMO O SENTENCIADO PREENCHE OS REQ

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 SITOS DELINEADOS NO ART. 77 DO CODIGO PENAL, RAZAO PELA QUAL A CO NCESSAO DO SURSIS E MEDIDA IMPOSITIVA, DEVENDO ESTE JUIZO, EM AUD IENCIA ADMONITORIA, FIXAR O PRAZO E AS CONDICOES A SEREM CUMPRIDA S. B) LEANDRA FAGUNDES RODRIGUES EM RELACAO AS CIRCUNSTANCIAS JUD ICIAIS, A CULPABILIDADE E AGRAVADA, UMA VEZ QUE ATUOU EM CONJUNTO COM A SEU COMPANHEIRO ATUAL PARA CAUSAR MAL

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 MO VIGENTE, CORRIGIDO NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 49, 2, DO CO DIGO PENAL E CUJA COBRANCA SERA FEITA NA FORMA DO ARTIGO 60 DO ME SMO DIPLOMA LEGAL. DEIXO DE APLICAR O DISPOSTO NO ARTIGO 387, 2 D O CPP, VEZ QUE NAO HA INTERFERENCIA NO REGIME ADOTADO. PARA O CUM PRIMENTO DA PENA, FIXO O REGIME INICIAL ABERTO, CONFORME DISPOSTO PELO ARTIGO 33, 2, ALINEA "C", DO CODIGO P