120 resultados encontrados para vitima nao cont - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICA QUE JA FAZ PARTE DA OBJETIVIDADE JURIDICA DO TI PO, DE MODO QUE NAO DESFAVORECE O REU POR FIM, A VITIMA NAO CONT RIBUIU PARA O FATO (NEUTRA) CONSIDERANDO-SE, DESTARTE, AS CIRCUN STANCIAS JUDICIAIS FAVORAVEIS, FIXO A PENA-BASE NO MINIMO LEGAL, ISTO E, EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO DEIXO DE ATENUA-LA EM RAZA O DA CONFISSAO ESPONTANEA POR FORCA DA VEDACAO JURISPRUDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 A DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO GRAVE, HAJA VISTA QUE A A DOCAO DE COMPORTAMENTO TRUCULENTO E VIOLENTO QUANDO DA SOLUCAO DE QUESTOES AMOROSAS E DESPROPORCIONAL E TOTALMENTE REPROVAVEL. DO MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SAB EDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 A DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO GRAVE, HAJA VISTA QUE A A DOCAO DE COMPORTAMENTO TRUCULENTO E VIOLENTO QUANDO DA SOLUCAO DE QUESTOES AMOROSAS E DESPROPORCIONAL E TOTALMENTE REPROVAVEL. DO MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SAB EDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 ACORDO COM ESSE ENTENDIME NTO ADEMAIS, NAS CONDICOES EM QUE SE ENCONTRAVA, LHE ERA EXIGIVE L UMA CONDUTA DIVERSA, DE ACORDO COM O DIREITO ANTECEDENTES ANAL ISANDO AS IACS DO ACUSADO, CONSTATA-SE QUE E REINCIDENTE, VEZ QUE POSSUI CONDENACAO: (AUTOS N 378251-56 2016, COM DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA EM 19 DE JUNHO DE 2017; AUTO S N 241459-71 2011,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 266008-23.2017.8.09.0011 : 2637 : ACAO PENAL : WANDERSON JUNIOR SIMAO DE SOUZA FELIPE PEREIRA DE SOUZA VITIMA : WESLEY CANDIDO SOUZA RAIMUNDO CANDIDO DE MORAES CRISTIANO FERREIRA DUARTE ADV ACUS : 42232 GO - RENATA CRISTINA MORAES SANTANA 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201702660081 DECISAO RECEBO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 IDADE. (TJGO, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 7618-8/220, REL. DES. BY RON SEABRA GUIMARAES, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 07/10/2003, DJE 14147 DE 11/11/2003). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. C OM A PRECLUSAO RECURSAL, ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APAR ECIDA DE GOIANIA GO, 18 DE FEVEREIRO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXET A DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 REQUERIDO : ANTONIO FORTUNA SOBRINHO ADV REQTE : 39844 GO - THALITA LOISA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N 201601745715 D E SPACHO EMBORA CONSTE NA INICIAL QUE O AUTOR E TIO DO REQUERIDO, TAL FATO NAO RESTOU COMPROVADO NOS AUT OS, DE FORMA QUE NAO HA DOCUMENTOS NOS AUTOS QUE COMPROVAM O ALEG ADO PARENTESCO ENTRE AS PARTES. DESTE MODO, CONCEDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2017 NR. NOTAS : 81 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 184522-16.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1540 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCINEIDE PAIVA DA SI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 DESPACHO : NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUER IRREGULARIDADE NO ANDAMENTO DO FEITO. POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 04 DE ABRIL DE 2016, AS 14:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEFICIOS DA ASS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARLY ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 368065-25.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 673 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TIAGO DA LUZ ROCHA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 201503680651 DECIS