Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1568 Família e Sucessões. 3. A audiência será VIRTUAL realizada por meio de videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams via computador ou smartphone. O link de acesso à audiência será enviado às partes e aos seus nobres subscritores via e-mail. As partes deverão ingressar na reunião agend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2552 210 RELAÇÃO Nº 0055/2018 Processo 0000457-67.2018.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - L.F.M.M. - - A.A. e outro Vistos.1.Estando formalmente em ordem, já que presentes os requisitos legais pertinentes, e havendo indícios suficientes da autoria, RECEBO A DENÚNCIA em face de Adal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1081 617 é inconstitucional e não mais subsiste diante da alteração contida na Lei nº 11.464/2007. Ademais, inexiste prova da autoria do delito a ele imputado, pois foi detido quando consumia droga no interior da residência “Casa do Espanto”, local aberto onde viciados se unem para consumirem tóxicos, não estando a vender ou por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1657 da Comarca de Araçatuba. Relata o d. impetrante, em síntese, que, em que pese o paciente já tenha preenchido os requisitos necessários para a progressão ao regime aberto, realizado pedido neste sentido, desde o dia 09/12/2021 não foi realizado novo cálculo de penas, tampouco deliberado acerca da necessidade de realização do e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2010 Processo 1002662-86.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Candelaria Lopes Beato - Vistos. Diante da indicação do atual endereço do executado, depreque-se a citação, penhora e avaliação, com as advertências e observações de praxe. Fica(m) o(s) advogado(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2932 intime(m)-se o(s) réu(s), ocasião em que deverá(ão) ser interrogado(s). Intime(m)-se o(a)(s) defensor(a)(es). Providencie(m) o(s) réu(é)(s) o(s) comparecimento(s) espontâneo(s) de sua(s) testemunha(s) arrolada(s). Atualize(m)-se eventual(is)certidão(ões) de antecedentes. Defiro o pedido de fls. 110,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1652 257 abril de 2014. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Processo 0016115-24.2009.8.26.0506 (772/2009) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander S/A - Sebastiana Ferreira Dias - Vistos. Número de Controle: 772/09 Ante o decurso do prazo para cumprimento do acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1164 2661 Processo nº.: 655.01.2010.003923-4/000000-000 - Controle nº.: 000277/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MOACIR FIGUEIREDO DA SILVA e outro - Fls.: 0 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal para:a. CONDENAR MOACIR FIGUEIREDO DA SILVA, vulgo Cuca, identificado dactiloscopicamente, filho de Raul Figue

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1037 651 constrangimento ilegal devido ao excesso de prazo para julgamento do benefício. Pleiteia a concessão da medida liminar para que o paciente seja colocado imediatamente em liberdade condicional para aguardar o julgamento do pleito, expedindo-se Alvará de Soltura, para no final confirmar-se a ordem. O pedido não evidencia a prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1577 das custas e despesas processuais, observada a assistência judiciária concedida à parte autora e, neste ato, também à parte requerida, por similitude de condições. Sem honorários, diante da composição. Em face do pedido conjunto, considero que as partes desistiram do prazo recursal, devendo o trânsi