Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 797 do Juízo através de Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) com o código 434-1, nos termos da Lei 14.838/12, Com. 170/2011 e Prov. 2.516/2019, no valor de R$ 16,00 por CPF/CNPJ e por órgão a ser diligenciado, observado que : Para pessoa física a taxa abrange a solicitação de cópias de declaração de im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 478 ATRIBUICAO DA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS CUSTAS A EMPRESA TITULAR DA AUTORIZACAO DE PESQUISA. INTELIGENCIA DO DISPOSTO NO ART. 38, § 11, DO DECRETO Nº 62.934/1968 (REGULAMENTO DO CÓDIGO DE MINERACAO). RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. O procedimento previsto para a medida judicial de avaliacao en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1090 - Wagner César Lobo - representando o espólio de Maria Helena da Silva Lobo - Trata-se de cumprimento de título executivo judicial. Diante do contido no acordo, com a previsão de rescisão do contrato no caso de inadimplemento, expeça-se mandado de reintegração de posse, com o prazo de 15 dias para a des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2242 Processo 0000587-26.2008.8.26.0589 (589.01.2008.000587) - Outros Feitos não Especificados - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jaqueline Pazzotti - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 336/340: defiro. Libere-se em favor do credor o saldo referido no extrato de fls. 334. Expeça-se al

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2045 se na forma requerida.6.- Após conclusos. - ADV: CRISTINA NÉLIDA CUCCHI MÜLLER (OAB 157673/SP) Processo 0001651-15.2017.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - RICARDO CAMPOS DE PAULA. INDEFIRO, respeitosamente, o pedido de fls. 145, pois a prova requerida (vinda da filmagens das câmeras de segur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 891 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0010240-39.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1630 encontra-se arquivado. Conforme Comunicado SPI 306/2013, publicado no D.O. de 23/04/2013, a taxa para desarquivamento de autos arquivados em cartório é de R$ 12,00. Como a referida taxa não foi recolhida, deixo de desarquivar os autos. Sorocaba, 09/05/2013. Eu, Clélia Regina Marchi Rosa, subscrevi. CERTIDÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 561 COM BASE NO ART. 557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO. COMUNIQUE-SE. OPORTUNAMENTE, ENCAMINHESE À ORIGEM.” SP., 17.05.12. - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Vagner da Costa (OAB: 57790/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0092232-17.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pontal - Agravante: Ferrovia Centr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2902 Nº 0005027-52.2014.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Novo Horizonte - Apelante: SIDNEI RAFAEL FORTUNATO LEITE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles

Caderno único ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2019 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JUNHO DE 2019 Juíza de Direito: Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Diretora de Secretaria: Anayra Jurema Lopes Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2012.05.1.012666-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MPDFT - MINISTERIO PUBLICO