Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4143 Processo 1001563-56.2018.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mauro Rodrigues - Prefeitura Municipal de Capela do Alto e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Fl. 286: assiste razão ao autor. Nesse sentido, em virtude da inexatidão material (fls. 271/281), onde se l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4142 381692/SP), OSMAR BOSI (OAB 327746/SP), RENATA CRISTINA FERREIRA DA CRUZ BASAGLIA (OAB 148144/SP) Processo 1007985-23.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - SUPEROHM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA-EPP - Aguarde-se por 60 dias, como solicitado.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2096 devolva-se ao Juízo de origem para apreciação. Sem prejuízo, após os lançamentos de extinção realizados no sistema SAJ, faculta-se ao advogado a devolução da carta precatória. Para tanto, deverá o advogado encaminhar cópia integral dos autos da carta precatória em formato PDF ao juízo deprecante, notician

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1750 do processo, pois, v.g., não mais vigora o princípio da unilateralidade do interesse na atividade executória na dicção do artigo 797, ‘caput’, do Código de Processo Civil. Pelo exposto, extingo o processo sem satisfação da dívida, com base nos artigos 513, ‘caput’; 771, parágrafo único e 485, VI, todos do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4110 executado, no endereço de fl.135. Com a resposta, conclusos para apreciação da penhora requerida. Intimem-se. - ADV: YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP) Processo 1007960-29.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Elian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 472 a modificar o direito pleiteado pelo autor ; assim, por hora, indefiro a tutela de urgência, sem prejuízo de ser reanalisada por ocasião do saneamento do processo. Fls. 70 ss : à réplica. Intime-se. (publicado novamente por incorreção). - ADV: MOZART GRAMISCELLI FERREIRA (OAB 187716/SP), WILLIAN VITOR DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 889 a juntada ao incidente de cópia do processo de conhecimento, pois o Cumprimento de Sentença se processará em apenso. Não havendo cadastro em 30 dias os autos serão arquivados. Atibaia, 16/09/2021. - ADV: ALDERITA LINS DE SOUSA (OAB 382963/ SP), FRANCIELLY LOUISE DE FREITAS SCARABELLI (OAB 382745/SP), ALES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2642 721 845469559.1433256903 No campo “Unidade” deve ser descrito “VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE ATIBAIA/SP”. No campo “Código” deve ser selecionado o código 442-1”. A tela apresentará a Guia de Recolhimento que depois de preenchida deve ser gerada (clicar no campo Gerar guia ). A seguir imprimir e pagar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2693 791 sentença, forçoso o reconhecimento da incompetência desta vara especializada para julgar o processo. Isto porque, o valor da causa apresentado pela parte autora foi o teto legal da Lei n.º 12.153/09, renunciando expressamente quanto ao montante excedente. Na defesa apresentada pelo nobre Procurador do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1246 carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único). Publique-se e intimem-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), JOSUEL APARECIDO BEZERRA DA SILVA (OAB 165649/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP) Proces