8 resultados encontrados para vitor de mello junior - data: 21/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 1121 Processo nº.: 320.01.2004.015083-5/000000-000 - Controle nº.: 001730/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE FERNANDO DA SILVA - Fls.: 0 - ... Desse modo, ratifico o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de março de 2012, às 14:00 horas. Int. Expedida Carta
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 1008 no silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int. - Advogados: WALDEMAR ANTONIO CARRERA MIGUEL - OAB/SP nº.:124432; Processo nº.: 320.01.2003.016550-6/000000-000 - Controle nº.: 002035/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO FERREIRA FILHO - 2V 91/03 - Fls.: - Homologo o cálculo de fls. 181.Aguarde-se por um
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 1058 Processo nº.: 320.01.2011.004965-0/000000-000 - Controle nº.: 000285/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MANUEL MOREIRA DE SOUSA - Fls.: 45 e 46 - Concedo o prazo sucessivo de cinco dias para que as partes apresentem suas alegações finais através de memoriais, com fundamento no artigo 403, § 3º do C.P.P. E
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 1135 aguardando a apresentação de resposta nos termos do artigo 396 do C.P.P., no prazo legal. - Advogados: ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS - OAB/SP nº.:276186; Processo nº.: 320.01.2006.005334-3/000000-000 - Controle nº.: 001255/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VITOR DE MELLO JUNIOR - Fls.: 0 - Fl. 101 Recebo o
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1075 1937 ELAINE APARECIDA BERTAIA - OAB/SP nº.:232973; Processo nº.: 320.01.2007.001372-9/000000-000 - Controle nº.: 000080/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO EDUARDO BUENO BATISTA e outro - Fls.: 0 - Ante a Certidão supra, renove-se a intimação. No silêncio, intime-se o réu para constituir novo Advogado,
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 934 12.403/11, a qual alterou dispositivos do Código de Processo Penal, passo a discorrer sobre a prisão em flagrante dos acusados.E compulsando os autos, verifico ser necessária a conversão da prisão em flagrante dos réus em prisão preventiva.Frise-se desde já que a nova redação do art. 282 do Código de P
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 828 APARECIDO BORGES - Fls.: 106 a 112 - Posto isto e por tudo mais que dos autos consta julgo procedente o presente pedido para condenar o réu MARCELO APARECIDO BORGES, já qualificado nos autos, ao cumprimento das penas de 1 ano e 2 meses de reclusão, além de 11 dias-multa, em regime inicial aberto, estes no mí