808 resultados encontrados para vitor hanna pereira - data: 06/01/2025
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Processos encontrados
DEC IS ÃO Decidido em Inspeção Geral Ordinária. Converto o julgamento em diligência. A autoridade impetrante noticiou nas informações que havia pedido de revisão de ofício (processo administrativo nº 13896.721.804/2017-15). Naquele momento foi requerido o prazo de 360 (trezentos e sessenta dias) dias para ultimar aquela providência. Ante o transcurso do prazo e tendo em vista que a eventual decisão naquele processo pode impactar o julgamento do presente mandado de segurança, intime-
Página 12 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2080ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto. NOTA DE CARTÓRIO: No caso de eventual recurso, não haverá custas de preparo, tendo em vista o disposto no inciso LXXVII do artigo 5º da Constituição Federal. Advogado(s)
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1642 ADVOGADO : 320732/SP - Robson Pacini de Resende REQDO : Sander Dantas Freitas ADVOGADO : 358375/SP - Nayara Moreira Marcolino VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005239-42.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Julio Cesar da Silva ADVOGADO : 355359/SP - José Jailson dos Passos IMPTDO :
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1642 ADVOGADO : 320732/SP - Robson Pacini de Resende REQDO : Sander Dantas Freitas ADVOGADO : 358375/SP - Nayara Moreira Marcolino VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005239-42.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Julio Cesar da Silva ADVOGADO : 355359/SP - José Jailson dos Passos IMPTDO :
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1642 ADVOGADO : 320732/SP - Robson Pacini de Resende REQDO : Sander Dantas Freitas ADVOGADO : 358375/SP - Nayara Moreira Marcolino VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005239-42.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Julio Cesar da Silva ADVOGADO : 355359/SP - José Jailson dos Passos IMPTDO :
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2016 ADVOGADO : 169197/SP - Fabiana Cano Rodrigues REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0028697-72.2000.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : José Geraldo Leonel Ferreira : 180074/SP - José Geraldo Leonel Ferreira :
Página 7 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2179ª · São Paulo, terça-feira, 28 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ III – P.R.I.C. São Paulo, 14 de fevereiro de 2017 Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto Advogados: Drs. JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168, CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA - OAB/SP 3
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1479 prazo de 30 (trinta) dias para Fazenda Pública do Estado de São Paulo cumprir integralmente a Obrigação de Fazer. Int. - ADV: NATHALIA MARIA PONTES FARINA (OAB 335564/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 0032985-33.2018.8.26.0053 (processo principal 0016723-23.2009.8.26.0053) - Cumprimen
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1479 prazo de 30 (trinta) dias para Fazenda Pública do Estado de São Paulo cumprir integralmente a Obrigação de Fazer. Int. - ADV: NATHALIA MARIA PONTES FARINA (OAB 335564/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 0032985-33.2018.8.26.0053 (processo principal 0016723-23.2009.8.26.0053) - Cumprimen
Página 17 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2120ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ ser direito líquido e certo. Requer-se nos termos da legislação vigente a fixação de multa diária para a hipótese de descumprimento ou mora na execução do preceito. Requer-se ainda, o pagamento de vencime