42 resultados encontrados para vitor manoel cordeiro - data: 31/07/2025
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concretos que são objeto do conhecimento dos juízes e tribunais por todo o país, e chegam a este Tribunal pela via da reclamação ou do recurso extraordinário, têm demonstrado que os critérios objetivos estabelecidos pela Lei n 8.742/93 são insuficientes para atestar que o idoso ou o deficiente não possuem meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.Constatada tal insuficiência, os juízes e tribunais nada mais têm feito do que comprovar a condição
concretos que são objeto do conhecimento dos juízes e tribunais por todo o país, e chegam a este Tribunal pela via da reclamação ou do recurso extraordinário, têm demonstrado que os critérios objetivos estabelecidos pela Lei n 8.742/93 são insuficientes para atestar que o idoso ou o deficiente não possuem meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.Constatada tal insuficiência, os juízes e tribunais nada mais têm feito do que comprovar a condição
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1720 2612 Investimento - Vistos. Fls. 93: Em face do tempo decorrido, desde o protocolo pedido, concedo prazo 60 dias. Após, intime-se o (a) autor (a), para dar regular andamento ao processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Fica consignado que, para os fins do art. 267, III, § 1º do CPC, a intimação é feita na
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3392 Gilberto Expedito da Silva - Vistos. Ante a documentação apresentada nos autos, defiro a expedição de alvará para levantamento do saldo da conta bancária, bem como de valores a título de PIS/FGTS referentes ao requerido Gilberto Expedito da Silva, após certificado o trânsito em julgado. Satisfeito o objeto do
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1347 2019 JUNIOR (OAB 265136/SP) Processo 0035900-43.2011.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. Arllygesso Comércio de Molduras Ltda - ME (Nome Fantasia : Arllygesso) e outros - Nos termos do art. 162, § 4º do CPC, intimo o autor a manifestar-se sobre as declarações de im
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 882 1762 endereço do réu pelo sistema BACEN-JUD, conforme documento que segue. Solicitem-se à DRF informações de endereço conforme requerido. Com a informação dê-se ciência ao requerente. - ADV: IZABELLA NEIVA EULALIO BELLIZIA SCARABICHI (OAB 112851/SP) Processo 0031814-63.2010.8.26.0007 (007.10.031814-9) - Procedimento
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2757 para pagamento dos honorários. Cite-se e intime-se o(a) interditando(a) para oferecer eventual impugnação no prazo de 15 dias, devendo o Oficial de Justiça, no caso de constatar a sua incapacidade para a compreensão do ato citatório, certificar tal ocorrência, deixando de citá-lo(a). Nesse caso, cite-se o(a) inter
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2342 recurso de apelação (artigo 4º, parágrafo segundo da Lei n.º 11.608 de 29 de dezembro de 2.003), fixo o valor base de cálculo o valor da causa, devidamente corrigido. Providencie a serventia o cálculo. P. R. I. e C. - ADV: IMERO MUSSOLIN FILHO (OAB 81286/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP) Process
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 985 2676 volume). - ADV: VIVIANE RUGGIERO CACHELE (OAB 134759/SP) Processo 0033052-20.2010.8.26.0007 (007.10.033052-1) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Inadimplemento - Pedro Barbosa Saderi - Jeferson Barbosa da Silva e outros - 1. Fl. 44: indefiro o pedido, o processo encontrase na fase de conhecimento. 2. Inti
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1092 2037 (OAB 180736/SP), LUIZ FERNANDO BABY MIRANDA (OAB 295480/SP) Processo 0033090-95.2011.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BV Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Mauri Valério da Silva - Certifico e dou fé que, através da presente, nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo