Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2140 EXECTDO : Olivenza Industria de Alimentos Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :1002184-51.2018.8.26.0366 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : M.J.S. ADVOGADO : 388489/SP - Fernanda Souza de Lima REQDA : A.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002186-21.2018.8.26.0366 CLASSE :TUTELA E CURATELA - NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2188 a memória do cálculo atualizado do débito e outras peças eventualmente necessárias (art. 534, CPC), no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), REGINA MARCIA CABRAL NEVES (OAB 97903/SP) Processo 1002188-88.2018.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2513 apontada. De fato não há apreciação, até o momento, da pretendida gratuidade processual. Entretanto, entendo que a hipótese não pode ser de gratuidade, pois não se pode entender miserável, no sentido jurídico do termo, quem percebe vencimentos líquidos superiores a três salários mínimos e possu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2513 apontada. De fato não há apreciação, até o momento, da pretendida gratuidade processual. Entretanto, entendo que a hipótese não pode ser de gratuidade, pois não se pode entender miserável, no sentido jurídico do termo, quem percebe vencimentos líquidos superiores a três salários mínimos e possu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2513 apontada. De fato não há apreciação, até o momento, da pretendida gratuidade processual. Entretanto, entendo que a hipótese não pode ser de gratuidade, pois não se pode entender miserável, no sentido jurídico do termo, quem percebe vencimentos líquidos superiores a três salários mínimos e possu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 313 DE ORDEM PÚBLICA – DESERÇÃO DECLARADA – NÃO CONHECIDO. - Advs: Andre Gonçalves da Silva (OAB: 305541/SP) - Marlon Moreira Ribeiro - Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) Nº 1001935-03.2018.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: José Vlademil Flores - Recor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2128 suas autarquias ou fundações outrossim causas que tenham por objeto impugnação de demissão imposta a servidores públicos. Cumpre ressaltar que, nos termos da Lei, não haverá prazos diferenciados para as fazendas, todavia, as audiências de conciliação serão designadas com antecedência mínima d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2570 abaixo. Como a parte embargada sucumbiu de parte mínima do pedido, com a alteração do critério de correção, CONDENO a parte ré/embargante no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios que ora arbitro em 10% do valor total do débito, com prejuízo daqueles fixados no despacho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5056 Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO, devendo ser protocolado o ofício pelo interessado, devendo comprovar o protocolo nos autos no prazo de 10 (dez) dias.. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS SANTANA RIBEIRO (OAB 409471/SP) Processo 1002249-41.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2220 (dez) dias começará a fluir a partir da intimação desta sentença. Certificado eventual trânsito em julgado: a) expeça-se mandado de levantamento judicial da importância depositada a fls. 153/154 em favor da exequente, observando-se o teor do formulário de fls. 158. b) arquivem-se os autos, observadas a