Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS.65). A CONDUTA SOCIAL, CO MPREENDIDA COMO A INTERACAO DO AGENTE EM SEUS VARIOS SETORES DE R ELACIONAMENTO, BEM COMO NO AMBIENTE NO QUAL ESTA INSERIDO, EM NAD A LHE PREJUDICA. A PERSONALIDADE DO AGENTE, A MEU VER, SOMENTE PO DE SER AFERIVEL MEDIANTE UMA ANALISE DAS CONDICOES EM QUE O MESMO SE FORMOU E VIVE. SEGUNDO MODERNA E MAIS

Seção III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 R O RECEIO DE CONVIVIO, MANIFESTADO, PRINCIPALMENTE EM OUTRAS OCA SIOES, NAS QUAIS, PROFERE AMEACAS A VITIMA SEM QUALQUER MOTIVO. C IRCUNSTANCIA JUDICIAL QUE LHE E DESFAVORAVEL; PERSONALIDADE: A ME U VER, SOMENTE PODE SER AFERIVEL MEDIANTE UMA ANALISE DAS CONDICO ES EM QUE O MESMO SE FORMOU E VIVE. SEGUNDO MODERNA E MAIS ABALIZ ADA DOUTRINA PENAL, A PERSONALIDADE SO E

Seção III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 E, RECONHECO QUE O ACUSADO AGIU COM DOLO, NO CLARO INTUITO DE INT IMIDAR A VITIMA, RAZAO PELA QUAL TAL CIRCUNSTANCIA JUDICIAL LHE E DESFAVORAVEL; ANTECEDENTES: TRATA-SE DE AGENTE PORTADOR DE BONS ANTECEDENTES, COMO SE VE NA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, F LS.169/170 CIRCUNSTANCIA ESTA QUE LHE E FAVORAVEL; CONDUTA SOCIAL : NOTO QUE O ACUSADO AGE COM AGRESSIVIDADE

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 ADV ACUS : 33331 GO - RAUNY MARCELINO ARAUJO ROLIN DESPACHO : (...) DISPOSITIVO EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EMBUTIDO NA PECA DE INGRESSO, PARA: CONDENAR JURANDIR KALB DE OLIVEIRA, PE LA PRATICA DAS INFRACOES PREVISTAS ARTIGO 163, PARAGRAFO UNICO, I NCISO I, E ARTIGO 345, TODOS DO CODIGO PENAL, EM CONCURSO MATERIA L (ART. 69 CP). ATENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIO

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 DO AO FINAL, A REPRIMENDA UNIFICADA DE 01 (UM) ANO, 02 (DOIS) MES ES E 06 (SEIS) DIAS DE DETENCAO. DA CONDUTA PREVISTA NO ART. 147 DO CODIGO PENAL EM DESFAVOR DA VITIMA DONIZETE SILVESTRE FERNANDE S CULPABILIDADE: VERIFICO QUE O AGENTE E IMPUTAVEL E QUE NA EPOCA DO DELITO POSSUIA PLENA CONSCIENCIA DO CARATER ILICITO DE SUA CO NDUTA E PERFEITAS CONDICOES DE DETERMINAR-SE DE

Seção III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 L AO ACUSADO. ANTECEDENTES: FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO AC USADO NAO APRESENTA ANOTACOES A ENSEJAREM O RECONHECIMENTO DE MAU S ANTECEDENTES, HAJA VISTA A SUMULA 444 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE J USTICA E O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNCAO DE INOCENCIA. AS SIM, ENTENDO QUE NAO HA REGISTROS APTOS A JUSTIFICAR A MAJORACAO DA PENA BASE, CIRCUNSTANCIA ESTA FAVORAVEL

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 NR. PROTOCOLO : 99323-93.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 279 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RONALDO BATISTA SANTANA ACUSADO : MARCOS PAULO VASCONCELOS COSTA ADV ACUS : 36209 GO - THIAGO ALMEIDA RODOVALHO DESPACHO : DISPOSITIVO EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EMBUTIDO NA PEC A DE INGRESSO, PARA CONDENAR MARCOS PAULO VASCONCELOS COSTA, JA Q UALIFICADO, COMO INCURSO NAS

Caderno único ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de novembro de 2014 por se tratar de réu reincidente - inteligência do artigo 33, § 2º, "a", do Código Penal. Mantido o regime à luz do art. 387, §2°, do CPP. II.2.2.5 O acusado não faz jus à substituição da pena privativa de liberdade ou a sursis. B - Do réu E.J.R.J. Esse réu é maior, mentalmente são, e, portanto, imputável. III.2.1 Do crime de roubo circunstanciado (art. 157, §2º, incisos I, II e V, d

Caderno único ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de novembro de 2014 devendo o montante ser atualizado pelo Contador Judicial quando do trânsito em julgado. III.2.2 Do crime de corrupção de menores em relação ao roubo circunstanciado III.2.2.1 No que diz respeito à culpabilidade desse réu, entendida, nesse momento, como elemento fundamentador e limitador da pena, ou seja, a reprovação social que o crime e o autor do fato merecem, é normal para o tipo. Os antec

Seção III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 S DELITUOSAS ANTERIORES A CONFIGURAR TAL CIRCUNSTANCIA (FLS.156), NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (SUMULA STJ 444). A CONDUTA SOCIAL, COMPREENDIDA COMO A INTERACAO DO AGENTE E M SEUS VARIOS SETORES DE RELACIONAMENTO, BEM COMO NO AMBIENTE NO QUAL ESTA INSERIDO, EM NADA LHE PREJUDICA. A PERSONALIDADE DO AGE NTE, A MEU VER, SOMENTE PODE SER AFERIVEL MED