Caderno único ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de setembro de 2014 de que cumpra a obrigação de fazer que lhe foi imposta. Para tanto, sua incidência persistirá enquanto permanecer a inadimplência e subsistirá em virtude do atraso, ainda que atendida posteriormente a obrigação. Destarte, concedo prazo de 15 dias para que a parte demandada comprove que a execução do PRAD já se iniciou, quando então será delimitado o termo final da sanção. Após, conside

Caderno único ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de abril de 2014 importará em baixa do nome do devedor do Cartório de Distribuição porque ainda pendente a dívida objeto dos autos. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 31/03/2014 às 07h53. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA . Nº 2009.01.1.137863-2 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF019408 - Lazaro Augusto de Souza, DF032278 Jonnas Marrisson Silva Pereira, DF11587E - Huara Campeche de Sousa Barbos

Caderno único ● 31/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 31 de março de 2014 COSTA. Adv(s).: (.). A: ERCILIA LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). A: MARIA JURACINA LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). A: IRENE LISBOA DA COSTA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: LUSO BENEDITO DA COSTA. Adv(s).: (.). A: JOSE VALDIR BENEDITO DA COSTA. Adv(s).: (.). A: JOAO BENEDITO DA COSTA. Adv(s).: (.). A: UBALDO BENEDITO DA COSTA. Adv(s).: (.). A: TEREZA BENEDITA DA COSTA. Adv(s).: (.). A: LIANDRA BENEDITA DA COSTA

Caderno único ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de setembro de 2013 VI, do Código de Processo Civil. Acolho ainda a preliminar de falta superveniente de interesse jurídico de agir (perda do objeto) em relação ao pedido de remoção [reacomodação] dos autores para outra área, motivo pelo qual, no tocante a esse pedido extingo o processo sem exame do mérito, nos termos do art. 267, inciso VI do Código de Processo Civil. No mérito e em relação ao DISTRITO FED

Caderno único ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Nº 2013.01.1.057327-4 - Obrigacao de Nao Fazer - A: ROBSON RIBEIRO DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: (.). Fls. 92/94. Visa a parte requerente por meio de embargos declaratórios a modificação da sentença que julgou improcedente o pedido formulado na inicial co

Caderno único ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de outubro de 2015 o limite da prescrição ou decadência. Neste sentido, a orientação da melhor jurisprudência: AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. FALTA DE PRESSUPOSTO PARA O DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. AGRAVO não PROVIDO. 1. Diante da não localização de bens passíveis de penhora e estando a execução paralisada há mais de 6 (seis) meses, impõe-se a ext

Caderno único ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 JESUS. Adv(s).: DF018822 - Syulla Nara Luna de Medeiros de Souza. R: GISELE ALVES DE SOUSA. Adv(s).: DF018822 - Syulla Nara Luna de Medeiros de Souza. R: GENILZA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF018822 - Syulla Nara Luna de Medeiros de Souza. R: GRACE KELLY SOARES PINTO. Adv(s).: DF018822 - Syulla Nara Luna de Medeiros de Souza. R: GILVANE DA CONCEICAO. Adv(s).: DF018822 Syulla Nara Luna de Medeiros

Caderno único ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 em penhora os valores bloqueados pelo Sistema BACEN-JUd. Determino a transferência à disposição do juízo, ficando a devedora intimada da penhora ora convolada. Informe a Exequente o CPF da devedora MARILDA PEREIRA FARINHA, tendo em vista que a pesquisa pelo Sistema Bacen-Jud é feita, necessariamente, através do Cadastro Pessoal de Pessoas Físicas ou Jurídicas. Aguarde-se o decurso do prazo e,

Caderno único ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de agosto de 2013 Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de fl. 1008. Intimem-se. Após, venham os autos conclusos para sentença. Brasília - DF, segunda-feira, 26/08/2013 às 14h19. Maria Luísa Silva Ribeiro,Juiza de Direito Substituta . Nº 2009.01.1.181888-9 - Obrigacao de Fazer - A: ANTONIO COELHO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028290 - Rogerio Oliveira Anderson. R: C

Caderno único ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de setembro de 2013 (.). R: MARIA MILDA DE MORAES. Adv(s).: (.). R: ADRIANA BARRETO. Adv(s).: (.). R: MARCELO CAPISTRANO BRILHANTE. Adv(s).: (.). R: VANIA VITORIA RODRIGUES CAMPOS. Adv(s).: (.). R: ADRIANA FERREIRA BARROS AREAL. Adv(s).: (.). R: JOSE DA SILVA RAMOS. Adv(s).: (.). R: ADILSON VIANA. Adv(s).: (.). R: GESSIONE LOUZEIRO MIRANDA. Adv(s).: (.). R: RODRIGO DE ASSIS SOUZA. Adv(s).: (.). R: JOAO DOS SANTOS FARIA.