Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

chegou a autarquia ao indeferir o pleito administrativo. Cumpre, para dirimir a controvérsia, determinar a realização de perícia por médico e assistente social nomeados por este Juizado. Dessa forma, indefiro, por ora, o pedido de tutela antecipada, o que será objeto de reapreciação, independentemente de nova provocação da parte, após a realização e juntada do laudo pericial e concluído o contraditório, com a prolação da sentença. Aguarde-se oportuno agendamento de pericia na e

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0009824-04.2008.403.6104 (2008.61.04.009824-2) PROT: 29/09/2008 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: SP205502B - MARIANA MONTEZ MOREIRA EMBARGADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE SP ADV/PROC: SP208937 - ELAINE DA SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0005708-13.2012.403.6104 PROT: 11/06/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. VIVIANE DE MACEDO PEPICE EMBARGADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VI

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

chegou a autarquia ao indeferir o pleito administrativo. Cumpre, para dirimir a controvérsia, determinar a realização de perícia por médico e assistente social nomeados por este Juizado. Dessa forma, indefiro, por ora, o pedido de tutela antecipada, o que será objeto de reapreciação, independentemente de nova provocação da parte, após a realização e juntada do laudo pericial e concluído o contraditório, com a prolação da sentença. Aguarde-se oportuno agendamento de pericia na e

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003382-35.2017.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6321017856 AUTOR: MARIA VERONICA BATISTA MARTINS (SP289359 - LEANDRO GONÇALVES PASCOALINO, SP280017 - JULIO CANDIDO FERNANDES FILHO) RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (SP290159 - PAULO RODRIGO CAMPOS GUAPO DE ALMEIDA, SP127814 - JORGE ALVES DIAS) 0003743-52.2017.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6321017863 AUTOR: ERNESTO FELIX TORRES (SP190710 - LUIZ EDUARDO CARVALHO DOS ANJOS) RÉU: UNIAO

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RPV NUMERO: 20210082060 CNJ : 00820605520214039900 OFICIO REQUISITORIO: 20210000582R JOSUE ALVES DA SILVA CPF NUMERO 116289088-66 IMPOSTO DE RENDA: ISENTO CONTA A SEREM ENVIADOS OS VALORES BANCO ITAU AGENCIA 3746 C/C 33610-0 TITULAR: ADRIANA DOS SANTOS SILVA CPF 28420658839 Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando o cumprimento da obrigação, decl

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008397-59.2010.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6321024521 AUTOR: JANEVE ALVES DOS SANTOS (SP120834 - ANA MARIA SILVERIO SANTANA CACAO) JOSINEIDE ALVES DOS SANTOS (SP120834 - ANA MARIA SILVERIO SANTANA CACAO) ALICE ALVES DOS SANTOS (SP120834 - ANA MARIA SILVERIO SANTANA CACAO) JOSILEIDE ALVES DOS SANTOS (SP120834 - ANA MARIA SILVERIO SANTANA CACAO) PABLO RAMON ALVES DOS SANTOS (SP120834 - ANA MARIA SILVERIO SANTANA CACAO) ANDREA CRISTINA ALVES DOS SANTOS (SP120834 - ANA MAR

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região para apreciação do conflito que ora suscito, servindo a presente fundamentação como suas razões. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c o art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Intimem-se as partes. Cumpra-se com nossas homenagens. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Comprove a parte ré o cumprimento da obrigação no prazo de 15 dias. Após, tornem para extinção. Int 0002937-12.2020.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - D

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte autora deverá ainda portar documentos pessoais com foto, bem como fazendo uso obrigatório de máscara de proteção, sem a qual não será permitida a entrada nas dependências do Fórum. Fica a parte autora cientificada que a ausência injustificada para a realização da perícia implicará a preclusão da prova. Considerando que os quesitos do Juízo foram padronizados e unificados, seguindo orientação da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais – TRF3ª Região, e ainda, q

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000035-28.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6321004799 AUTOR: VERA REGINA GONCALVES DA VEIGA (SP233993 - CAROLINA DA SILVA GARCIA, SP411391 - JENNIFER CAROLINE RAMOS DE SOUZA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP411391 - JENNIFER CAROLINE RAMOS DE SOUZA SILVA) Ante a concordância da parte autora, expeça-se ofício para requisição dos valores devidos, com destacamento dos honorários contratuais. Com a notícia de liberação dos va

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO VICENTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO VICENTE 41ª SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO VICENTE EXPEDIENTE Nº 2021/6321000121 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0000336-38.2017.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6321006986 AUTOR: JOSE MARIA PINHEIRO DA CRUZ (SP177945 - ALINE ORSETTI NOBRE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG