8.418 resultados encontrados para viviane de oliveira souza - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
foto (RG, CNH, CTPS), pois o que foi juntado está ilegível, e comprovante de endereço, emitido em até 180 (cento e oitenta) dias.Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.Deixo de intimar o INSS, nos termos do ofício nº 83/2014/PSFSBC/PGF/AGU, de 5 de dezembro de 2014 0009191-57.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6338005657 - NASSIB SLEIMAN MAZLOUM (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) X INSTITUTO NACION
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2171 3238 posse plena e exclusiva do bem ao (à) autor (a), ou oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo (a) autor (a), nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Deferidos desde já os benefícios do art. 212 do CPC, bem c
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2671 633 manutenção deste quadro acarretará grave risco de comprometimento da manutenção pessoal da parte Requerente, possível o deferimento da tutela requerida. Nesse sentido: “Tutela Antecipada Revisão de cláusulas Contratos de empréstimos descontos direito em conta corrente, que ultrapassam 50% dos vencimentos mensai
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1880 Processo 1004051-98.2014.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - S.L.M.S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/013104-8 dirigi-me ao endereço: Rua Julia Fernandes Lyria, 23, em 26/03 às 10:55 h e 07/04 às 17:20 h e ai se
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2190 razão do art. 52, III da Lei 9099/95, c/c art. 475, J, “caput” do CPC, fica a ré instada a cumprir a sentença, advertida também de que o prazo de quinze dias a que alude a segunda norma passará a fluir automaticamente a partir do trânsito em julgado desta sentença, independentemente de nova intimação. No qu
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 888 136 saldos das cadernetas de poupança da autora foram atualizados em conformidade com as normas vigentes na época do plano econômico em discussão, de ordem pública por regular matéria de direito econômico, com eficácia e aplicação imediata aos contratos em curso de execução. Assim, segundo entende, nada mais fez,
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1027 983 Trabalho, DR. HENRIQUE HARRIS JUNIOR. Vistos. Cite-se o INSS, para acompanhamento da perícia, podendo apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Requisitem-se as informações necessárias à instrução do feito. Nomeio perito (a) o (a) Dr. (a) Luiz Brasil da Costa Faggiano, facultando às partes o comparecimento
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 689 1555 Entre o Sr. Escrivão em contato telefônico com a Vara por onde tramita a recuperação judicial e informe-se a respeito do processo. (Certidão - Certifico e dou fé que em cumprimento ao r. despacho de fls. 67, nesta data procedi à pesquisa do processo de recuperação judicial da empresa-ré (2ª Vara de Falência e Rec
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 644 em vista a expressa revogação do artigo 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 17/2016), bem como a nova orientação trazida pelo Código de Processo Civil (artigo 1.010, § 3º) as Unidades Judiciais de 1º Grau estão dispensadas de efetuar o cálculo do preparo. Intime-s
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1964 Processo 1003291-89.2022.8.26.0108 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.R.S. - - V.R.S. - Vistos, Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV da CF, comprovada insuficiência de recursos para arcar com as despesas do processo, defiro à parte os benefícios da assistência judiciária, mas co