Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1029 Eletrônico (MLE) na comarca de Santos para os depósitos realizados após 01/03/2017. Face ao exposto acima, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) à apresentação do formulário de expedição de MLE (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/ FormularioMLE.Docx) devidamente preenchido, nos termos do Comunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2074 a súmula 235 do STJ. Assim, indefiro o pedido de reunião dos processos. A aventada ilegitimidade da fundação Hospitalar Getúlio Vargas também não convence. A autarquia municipal denominada Hospital Getúlio Vargas foi condenada ao pagamento de pensão alimentícia em favor da parte autora em razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2074 a súmula 235 do STJ. Assim, indefiro o pedido de reunião dos processos. A aventada ilegitimidade da fundação Hospitalar Getúlio Vargas também não convence. A autarquia municipal denominada Hospital Getúlio Vargas foi condenada ao pagamento de pensão alimentícia em favor da parte autora em razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1346 aludida autarquia previdenciária. A verba honorária devida pelo Município de Santos, a ser calculada sobre o crédito das autoras perante o respectivo ente público, não deve ser buscada nestes autos. Assim, concedo quinze dias ao polo ativo para que, querendo, apresente manifestação específica quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1198 entrega do Ofício à Entidade Devedora, por meio físico. Aguarde-se o pagamento. Deve observar-se que o depósito, bem como qualquer questão relativa à insuficiência ou excesso do quanto depositado, cumprem ter lugar nos autos de cumprimento de sentença. Int. - ADV: DAVI ERBER BARBOSA DE LIMA (OAB 38085