Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 315 Processo 0004221-43.2019.8.26.0266/02 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Marcia Maris Cury Bicalho - Vistos. Fls. 72. Ciente. Anote-se. - ADV: RODRIGO ANTONIO DIAS (OAB 174787/SP) Processo 0005099-65.2019.8.26.0266 (processo principal 0505599-55.2011.8.26.0266) - Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 315 Processo 0004221-43.2019.8.26.0266/02 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Marcia Maris Cury Bicalho - Vistos. Fls. 72. Ciente. Anote-se. - ADV: RODRIGO ANTONIO DIAS (OAB 174787/SP) Processo 0005099-65.2019.8.26.0266 (processo principal 0505599-55.2011.8.26.0266) - Cump

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 3290 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 17º Ofício Cível do Foro Central de São Paulo 30º Ofício Cível do Foro Central de São Paulo 4º Ofício Cível do Foro Regional de Pinheiros 26ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo 1ª Vara Cível do Foro Central de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRO ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A partir de 1988, o FGTS passou a ser direito de todo trabalhador, independentemente de opção, nos termos do artigo 7º, inciso III, da Constituição Federal. De qualquer modo, a relação entre o fundista e o FGTS, ora representado judicial pela instituição financeira gestora (CEF), é de natureza estatutária, institucional, regulada pela lei e submetida ao regime jurídicoadministrativo. Nesta medida, pode-se afirmar com segurança que não há direito ao levantamento do saldo das contas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 361 RELAÇÃO Nº 0253/2020 Processo 0000385-28.2020.8.26.0266/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Viviane Pellegi Rossmann - VISTOS. Para expedição do Competente Mandado de Levantamento Eletrônico em favor à parte Requerente, de acordo com a comprovação do depósi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 476 Processo 1509789-97.2018.8.26.0266 (apensado ao processo 1513558-84.2016.8.26.0266) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Itanhaém - Sergio de Oliveira e outro - VISTOS PARA DESPACHO... Considerando as peças trasladadas dos autos 1513558-84.2016.8.26.02

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região seguintes verbas: 4223 notícia de inadimplemento do acordo trazida pela parte autora. Deverá, em sendo o caso, efetuar o pagamento da multa devida, devolução dos descontos a título de material, ferramentas e avaria. sob pena de execução. Os valores serão apurados em liquidação de sentença, observados Em 18 de Maio de 2018. os limites do pedido, por simples cál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 346 ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 1.500,00, nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, ressalvada a hipótese de gratuidade processual e isenções legais. Não há reexame necessário, por força do disposto no artigo 34 da Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 261 Processo 0001375-19.2020.8.26.0266 (processo principal 1509853-10.2018.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Moacir Mesquita Sociedade de Advogados - Vistos. Uma vez preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, RECEBO o pedido de cumprimen