Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 INTIMAÇÃO ÀS PARTES EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE SESSENTA DIAS – (CPC, ART. 232, IV) O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, RELATOR DA RECLAMAÇÃO Nº 000123433.2017.815.0000, EM VIRTUDE DE LEI ETC. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que tr

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 4 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advo

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 09.08.2018) Prejudicial acolhida, com extinção da punibilidade declarada, prejudicado eventual exame de mérito. POSTO ASSIM, na confluência da argumentação supra, sem desnecessária delonga, ACOLHENDO A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO RETROATIVA SUSCITADA no parecer ministerial de cúpula, DECLARO, COM SUPEDÂNEO NOS ARTS. 107, IV, 109, VI, 114,

Diário da Justiça ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 2 Pirpirituba, Representado Por Seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Danilo Calixto de Freitas Rocha (oab/pb Nº 22.740).. APELADO: Edson Severino Campos da Silva.. ADVOGADO: José Alberto Evaristo da Silva (oab/ pb Nº 10.248).. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECURSO INTERPOSTO POR SUBSCRITOR SEM SUBSTABELECIMENTO VÁLIDO NOS AUTOS. PRAZO

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 2 intimação ao Bel. MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA OAB/PB Nº 19.384., a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência. DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Desa. Maria das Gracas Morais Guedes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0071973-47.2014.815.2001. ORIGEM: ESC

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, INDEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PRO

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 Bezerra Paiva - Técnico Judiciário; 2019032135 - Raimundo Gomes da Silva Júnior - Oficial de Justiça; 2019061007 - Sheila Dantas Geriz - Analista Judiciário. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 30 de abril de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas O Diretor

Diário da Justiça ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 14 ______________________________________________________________________________________________________________________ 4725051 Maria Agricelia de Araujo Marques 01/08/2022 30/08/2022 2021/2022 ______________________________________________________________________________________________________________________ 4686691 Maria Goretti Be

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 4 vencidas e não gozadas, férias proporcionais e 13º salário proporcional (caso ainda não quitado), as quais devem ser quitadas pelas vias ordinárias, observada a disponibilidade orçamentária do Tribunal de Justiça da Paraíba. O crédito porventura existente, referente à parcela autônoma de equivalência, deve continuar

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 3 ATO DA DIRETORIA DE GEST’AO DE PESSOAS ___________________________________________________________________________________________________ PORTARIA DIGEP Nº 67/2021 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos s