TJPB 29/09/2021 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
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vencidas e não gozadas, férias proporcionais e 13º salário proporcional (caso ainda não quitado), as quais
devem ser quitadas pelas vias ordinárias, observada a disponibilidade orçamentária do Tribunal de Justiça da
Paraíba. O crédito porventura existente, referente à parcela autônoma de equivalência, deve continuar sendo
pago na forma da Resolução n° 13/2014 do Tribunal de Justiça da Paraíba. À DIGEP para as providências a
seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021009348 Verbas Rescisórias - José Geraldo Pontes
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e não conheço do pedido, nos termos da manifestação retro. Publique-se. Cumpra-se.” No
processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021116096 - Solicitar Informação - Mércia Maria de
Oliveira Cartaxo Filgueiras
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Observada a manifestação retro, determino
o arquivamento dos presentes autos. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2018218607 - Edital de Vacância - Servidor - Higyna Josita Simões de Almeida
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU os seguintes processos: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
SAÚDE – PROCESSO / SERVIDOR / PERÍODO: 2021.111.547 - Aurea Amélia Lima de Oliveira Vale - 15/08/
2021 a 31/08/2021; 2021.114.201 - Aurea Amélia Lima de Oliveira Vale - 01/09/2021 a 10/09/2021; 2021.095.082
- Bruno Marcolino Sandres - 14/07/2021 a 11/09/2021; 2021.096.544 - Cristina Rachel Gomes Ferreira Costa
- 18/07/2021 a 31/08/2021; 2021.085.633 - Flavia Cristhiane Ramalho Rosas Brunet - 24/06/2021 a 22/08/
2021; 2021.116.949 - Flávia Cristhiane Ramalho Rosas Brunet - 23/08/2021 a 21/09/2021; 2021.105.707 Ivanete Lustoza de Castro - 13/08/2021 a 11/10/2021; 2021.090.159 - Jacqueine Rodrigues Chaves Maia - 08/
07/2021 a 17/07/2021; 2021.095.793 - Kaline Barbosa do Carmo Gomes - 14/07/2021 a 11/09/2021; 2021.101.035
- Lindinalva Xavier dos Santos - 29/07/2021 a 26/09/2021; 2021.092.025 - Maria de Lourdes Farias Silva - 19/
07/2021 a 14/01/2022. LICENÇA ACOMPANHAMENTO – PROCESSO / SERVIDOR / PERÍODO: 2021.111.073
- Ana Carolina Fernandes Quixaba - 18/08/2021 a 16/09/2021. LICENÇA MATERNIDADE – PROCESSO /
SERVIDOR / PERÍODO: 2021.112.724 - Karla Fernandes Machado - 17/08/2021 a 12/02/2021; 2021.107.735
- Viviane Queiroz Pereira - 08/08/2021 a 03/02/2022. LICENÇA PRÊMIO - SUSPENSÃO DO GOZO – PROCESSO
/ SERVIDOR / PERÍODO: 2021.118.368 - João de Melo Rodrigues - a partir de 13/09/2021.
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU EM PARTE os seguintes processos: LICENÇA PARA TRATAMENTO
DE SAÚDE – PROCESSO / SERVIDOR / PERÍODO: 2021.105.854 - Laudenice Barbosa de Oliveira - 08/08/
2021 a 04/1182021.
ATOS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA – ESMA
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA – ESMA - EDITAL 04/2021 - CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO
SENSU DE ESPECIALIZAÇÃO EM VIOLÊNCIA DE GÊNERO E DIVERSIDADE HUMANA. Edital de
Rerratificação ao Edital n° 02/2021 do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em
Violência de Gênero e Diversidade Humana, da Escola Superior da Magistratura – ESMA. O Excelentíssimo
Senhor Desembargador Ricardo Vital de Almeida, Diretor da Escola Superior da Magistratura - ESMA, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, torna público, para conhecimento dos interessados que as cláusulas
do Edital acima identificado, relativas ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em
Violência de Gênero e Diversidade Humana, a seguir relacionadas, passam a viger com a nova redação
seguinte: III. DAS INSCRIÇÕES (…) 3.3 As inscrições estarão abertas no período de 15 de setembro a
01 de outubro de 2021, exclusivamente através do link disponibilizado na notícia alusiva às inscrições
para o curso, no sítio da ESMA, na Internet: https://esma.tjpb.jus.br/. (…) VIII – DO VALOR DO CURSO
8.1 O valor total do curso, para o público externo, será de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), a ser
pago em 14 (quatorze) parcelas mensais de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Permanecem inalteradas as
demais disposições contidas no Edital nº 02/2021. ESMA, em João Pessoa, 27 de setembro de 2021. Des.
Ricardo Vital de Almeida - DIRETOR DA ESMA.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº 26/2021 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º 66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16
de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal
Pleno do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como determinação no Processo Administrativo Eletrônico nº
2021116004, conforme despacho de fl. 11, destacando que os “removidos” levarão a sua vaga e, ainda, que
somente possam concorrer servidores de unidades superavitárias, conforme a Lotação Paradigma da Resolução
do CNJnº219 e publicada na área de Transparência/Gestão de Pessoas no site do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, torna público, a quem interessar possa, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, da Comarca
abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução
54/2012. Os servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, deverão preencher, para efeito de inscrição,
formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhálo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar do primeiro dia útil
seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Gerência de Desenvolvimento,
Controle e Acompanhamento, pelo link: Recebimento de Requerimento de Remoção. BANCO DE
RECURSOS HUMANOS / VAGA: Comarca de Alagoa Grande – 02. TOTAL – 02. GABINETE DA DIRETORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 27 de setembro de 2021. Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº 27/2021 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições
legais e considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º 66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição
do dia 16 de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do
Egrégio Tribunal Pleno do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como determinação no Processo Administrativo
Eletrônico nº 2021109648, conforme despacho de fl. 18, destacando que o “removido” levará a sua vaga,
condicionando que só possam concorrer técnicos de unidades superavitárias conforme a Lotação Paradigma
da Resolução do CNJnº219 e publicada na área de Transparência/Gestão de Pessoas no site do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, torna público, a quem interessar possa, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO,
da Comarca abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24
da Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, deverão preencher, para
efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/
rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a
contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a
Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento, pelo link: Recebimento de Requerimento
de Remoção. BANCO DE RECURSOS HUMANOS / VAGA: Comarca de Jacaraú – 01. TOTAL – 01.
GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 28 de setembro de 2021.
Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1310/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes de férias regulamentares e
convocações, RESOLVE: Art. 1º Designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados, para, sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias das quais são titulares ou substitutos,
responderem, cumulativamente, pelos expedientes das Varas ou Comarcas, nos períodos a seguir descritos:
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
COMARCAS
UNIDADES/CARGOS
MAGISTRADO(A)S
PERÍODO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
JOÃO BATISTA VASCONCELOS
01 a 30.10.2021
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
3ª VARA CÍVEL
SILVANA CARVALHO SOARES
04.10 a 05.11.2021
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
14ª VARA CÍVEL
ANTÔNIO SÉRGIO LOPES
04.10 a 03.11.2021
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
4ª VARA CRIMINAL
BRÂNCIO BARRETO SUASSUNA
13.10 a 11.11.2021
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SANTA RITA
2ª VARA MISTA E DIRETORIA DO FÓRUM
LILIAN FRASSINETTI CORREIA CANANÉA
06 a 25.10.2021
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ARARUNA
2ª VARA MISTA E DIRETORIA DO FÓRUM
CLARA DE FARIA QUEIROZ
19.10 a 17.11.2021
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CATOLÉ DO ROCHA
2ª VARA MISTA
CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA
04.10 a 02.11.2021
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CATOLÉ DO ROCHA
DIRETORIA DO FÓRUM
RENATO LEVI DANTAS JALES
04.10 a 02.11.2021
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ITAPORANGA
1ª VARA MISTA E DIRETORIA DO FÓRUM
HYANARA TORRES TAVARES DE SOUZA
18.10 a 01.11.2021
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ITAPORANGA
2ª VARA MISTA
HYANARA TORRES TAVARES DE SOUZA
11 a 18.10.2021
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ITAPORANGA
2ª VARA MISTA
JOÃO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS
19.10 a 09.11.2021
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PATOS
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO E DIRETORIA DO FÓRUM
VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE
04 a 18.10.2021
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PIANCÓ
1ª VARA MISTA E DIRETORIA DO FÓRUM
JOÃO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS
04 a 18.10.2021
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
POCINHOS
VARA ÚNICA
PAULA FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA DANTAS
13 a 27.10.2021
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de setembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº DIÁRIAS
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Ely Jorge Trindade
3572
Juiz de Direito de 03ª Entrância
Conde
27,28,29 e 30/09; 01/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison Santos E. de Castro
3584
Técnico Judiciário - Tec. da Informaçõ
Cajazeiras
27/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de M. Pereira
3573
Requisitado
Catingueira e Piancó
22/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de M. Pereira
3574
Requisitado
Imaculada
23/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de M. Pereira
3575
Requisitado
Água Branca
24/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Humberto de M. Pereira
3576
Requisitado
Itaporanga e Pedra Branca
25/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de M. Pereira
3577
Requisitado
Itaporanga e Santa Luzia
26/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Irineu F. do Nascimento
3586
Requisitado
Campina Grande
24/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ventura da Silva
3587
Requisitado
Alhandra e Conde
27/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josenildo
Menezes de Freitas
3565
Requisitado
Itabaiana
23/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klébia
Glene Garrido de S. B. Freire
3590
Oficial de Justiça
Itaporanga
26/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Carmo da S. Rego
3579
Requisitado
Jacaraú
28/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do Carmo da S. Rego
3581
Requisitado
Sapé
29/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do Carmo da S. Rego
3583
Requisitado
Juazeirinho
30/09 e 01/10/201
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário
Pereira de Albuquerque
3593
Requisitado
Bananeiras
26/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória
Régia de O. Gonçalves
3578
Chefe da Seção de Assist. Psicos. Cível
Jacaraú
28/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória
Régia de O. Gonçalves
3580
Chefe da Seção de Assist. Psicos. Cível
Sapé
29/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de O. Gonçalves
3582
Chefe da Seção de Assist. Psicos. Cível
Juazeirinho
30/09 e 01/10/201
Trabalho designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de setembro de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.