Caderno 4 - Editais ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4715 22 6ª Vara Cível. Processo: 0004600-86.2002.8.12.0001 [1] (Suspenso) (001.02.004600-4/00001). Ação: Cumprimento de Sentença. Data: 26/02/2002. Autor: Veronica Menna Barreto de Almeida. 16ª Vara Cível. Processo: 0005421-22.2004.8.12.0001 [1] (Suspenso) (001.04.005421-8/00001). Ação: Cumprimento de Sentença. Data: 28/09/2009. Exeqte: Luiz Augusto Mag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4840 364 Processo 0830998-07.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0836243-09.2014.8.12.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Cleiton Ribeiro de Oliveira - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA (OAB 4657/MS) ADV: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2140 e a reincidência específica e majorar as penas a sete anos, nove meses e nove dias de reclusão e setecentos e setenta e seis dias-multa, mantendo-se os demais termos da r. sentença. V.U. - Advs: Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348/RJ) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0003335-27.2014.8.26.0005 - Processo Físico - Apelaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 496 1562 de intimação. Advª Dra. MARLI APARECIDA SILVA, OAB/SP. 117.861. 1202/97-A J.P. X JORGE RIBEIRO DE LIMA e OUTROS: Para que fiquem cientes da expedição de Precatória para a Comarca de São Paulo/SP., para o interrogatório do réu Jorge Ribeiro de Lima. Advºs. Dr. PAULO OLOPES DE ORNELLAS, OAB/SP. 103.484 (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2038 JOAB FRANCISCO FERREIRA DAMIÃO (OAB 398497/SP), JOCICLÉIA DE SOUSA FERREIRA (OAB 380701/SP), JONAS MARZAGÃO (OAB 114931/SP) Processo 0006347-62.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MATHEUS ALVES DA SILVA - À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: LEANDRO YURI DOS SANTOS (OAB 17582

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5007 86 ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 27672A/MS) Declinem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e utilidade, sob pena de preclusão, indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, sob pena de preclusão. O rol d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1251 1879 com a vítima em uma construção e, constantemente discutiam entre si, trocando injúrias recíprocas. Segundo o apurado, ainda, na data e local dos fatos, em razão das discusões anteriores, a vítima foi abordada pelo denunciado ANTONIO MARCOS LINO DE ANDRADE e por seu irmão Tarciso Juliano Lino de Andrad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2059 sobre o cálculo elaborado. - ADV: ALBANÉ LIMA DA SILVA (OAB 269104/SP) Processo 0006139-15.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - CICERO EVERTON DO NASCIMENTO RODRIGUES - À Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: ANDRE NINO DA SILVA (OAB 267057/SP) Processo 0006

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 819 1790 TOSCANO MIELENHAUSEN (OAB: 239888/SP) (Defensor Constituído) - BRUNO MACELLARO (OAB: 283256/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.10.083512-2 - Apelação - Morro Agudo - Apelante: Sebastião Correa - Apelante: Horácio Pereira de Carvalho Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2059 sobre o cálculo elaborado. - ADV: ALBANÉ LIMA DA SILVA (OAB 269104/SP) Processo 0006139-15.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - CICERO EVERTON DO NASCIMENTO RODRIGUES - À Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: ANDRE NINO DA SILVA (OAB 267057/SP) Processo 0006