Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 796 389 ADV HELVECIO EMANUEL FONSECA OAB/SP 109507 - ADV GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA OAB/SP 282419 554.01.2010.024728-2/000000-000 - nº ordem 1198/2010 - Indenização (Ordinária) - JULIO CESAR ANTAO DE OLIVEIRA X BANCO UNIBANCO - Vistos. O documento juntado às fls. 18 não comprova a hipossuficiência a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4557 217 (smartphone, tablet, notebook, desktop etc), necessariamente conectado à internet, cabendo-lhes verificar a necessidade de instalação do aplicativo (Google Meet). O Conciliador será responsável pelo agendamento das audiências no sistema Google Meet e disponibilização do link de acesso às partes, certificando-se nos autos. Cite

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2272 no tocante à escorreita adequação típica. Pelo exposto, com fundamento nos artigos 397 e 399 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719, de 20 de junho de 2.008, MANTENHO o recebimento da denúncia em desfavor de ADRIANO DIAS FERREIRA. Designo audiência de instrução, interrogatório, debat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4825 348 Intimam-se as partes acerca da sentença de págs. 130-134. Juiz Leigo: Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido do autor, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar o requerido na obrigação de transferir o veículo Ford Pampa 1.8 GL, placas HQI-8691,ano modelo 1992/1993, cor prata, chassi 9BFZZZ55ZNB203926 e renavam 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 995 489 a sua fixação tem por objetivo coibir a repetição de tais fatos. Desta feita, considerando referidos aspectos, fixo a indenização por danos morais em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Procede também a devolução em dobro dos valores devidamente pagos, já que a autora foi cobrada por valor já pago. Ante o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 902 642 outro lado, o pleito de indenização pelos danos materiais não encontra guarida. Com efeito, o autor alega que, em fevereiro de 2009, quitou o financiamento do veículo junto ao réu e que, em razão da não entrega dos documentos para transferência do automóvel, veio a sofrer prejuízos materiais no mo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4560 180 Processo 0826634-89.2020.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Autora: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda. ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 19761A/MS) ADV: JOSÉ LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 22485A/MS) Decisão de f. 53-54: Vistos. 1. Tendo em vista a comprovação do inadimpl

Poder Executivo ● 15/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 173-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900037268.001258/2021-25 (12631123), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 066, d

Poder Executivo ● 05/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de março de 2016 1388 EM 03/03/2016 1389 EM 03/03/2016 1390 EM 03/03/2016 1391 EM 03/03/2016 1392 EM 03/03/2016 1393 EM 03/03/2016 1394 EM 03/03/2016 1395 EM 03/03/2016 1396 EM 03/03/2016 1397 EM 03/03/2016 1398 EM 03/03/2016 1399 EM 03/03/2016 1400 EM 03/03/2016 1401 EM 03/03/2016 1402 EM 03/03/2016 1403 EM 03/03/2016 1404 EM 03/03/2016 1405 EM 03/03/2016 1406 EM 03/03/2016 1407 EM 03/03/2016 1408 EM 03/03/2016 1409 EM 03/03/2016 1410 EM 03/03/2016 1411 EM 03/03/2016 1412 EM 03/03/20

Caderno 4 - Editais ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4387 30 1 6 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 0 0 5 4 2 1 - 2 2 . 2 0 0 4 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 [ 1 ] ( S u s p e n s o ) ( 0 0 1 . 0 4 . 0 0 5 4 2 1 - 8 / 0 0 0 0 1 ) . A ç ã o : Cumprimento de Sentença. Data: 28/09/2009. Exeqte: Luiz Augusto Magdaleno de Castro. 4 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 0 0 6 3 3 4 - 7 2 . 2 0 0 2 . 8 . 1 2 . 0