Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1333 - Advogado: Edervek Eduardo Delalibera (OAB: 125035/SP) (Fls: 137 - verso) 0015559-12.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Alex Zilenovski - Agravante: Gracinda Lopes Miranda da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V.U. - Advogada: Patr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4419 73 da publicação deste no Diário da Justiça, para, no prazo de cinco dias, impulsionar o feito, oportunidade em que deverá requerer objetivamente o que entender de direito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil/2015. Processo 0823728-05.2015.8.12.0001 (apensado ao Processo 082372

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 IP : 494/2012 - São Paulo EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : RONALDO RAMOS DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0015758-32.2019.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 1092/2018 - Mirandopolis AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1412 Almeida (OAB: 295939/SP) 0015823-19.2010.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto, Revisor: Des.: Almeida Sampaio - Apelante: Carla Fernanda da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - De ofício, julgaram extinta a punibilidade da apelante CARLA FERNANDA DA SILVA pela ocorr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 592 INDICIADO :MAILSON MACHADO RODRIGUES VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.084872-1 CLASSE :CRIME DE FURTO (ARTS. 155 E 156, CP) CF :5605/2009 - 41º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :SAMUEL DOS SANTOS JARDIM VARA:24ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.084883-7 CLASSE :CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 606 INDICIADO :EVERTON BARBOSA DA SILVA EMERENCIANO VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.084849-7 CLASSE :CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, DA LEI 11.343/06) CF :7926/2009 - 23º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :FABRISIO OLIVEIRA SANTOS VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.084858-6 CLASSE :CRIME DE F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4977 153 ADV: RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO (OAB 15463/MS) Decido. A tutela de urgência deve ser deferida. Na espécie, o artigo 300 do CPC estabelece que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que reputo no ca

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 27699 Destinatário: Advogado do Reclamante execução. Dr. JOAO RODRIGUES DOS SANTOS Observe a Secretaria a manutenção da pena de multa aplicada à testemunha ausente, nos termos da Ata sob Id744d8f2. Executese. Prossiga-se. NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 1000996-93.2016.5.02.0242 - Processo PJe-JT Intimem-se as partes. COTIA, 26 de Setembro de 2016 Clas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 767 365 Corpus´ com pleito expresso de pedido de liminar, impetrado por Marcelo dos Santos Gonçalves em favor próprio, e que busca, aparentemente, progressão para o regime semi-aberto, alegando possuir o lapso temporal exigido, sustentando que a falta grave não tem o condão de interromper o lapso para obtenção de benefícios. Daí qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 396 o único e privativo detentor dos direitos e responsável pelas obrigações provenientes desse título. Noutro argumento, moral, avalia que a intenção da agravada com a demanda judicial é de “pressionar e espezinhar a vida do antigo consorte” (fls. 12) e “impedir que o companheiro lá permaneça” (fls. 13), diante da exist