1 resultados encontrados para voca da altera - data: 18/08/2025
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Capitão da PM-BA suspeito de participar de esquema de tráfico de armas para facções é solto
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Após laudo, namorado de empresário que morreu após peeling de fenol espera prisão de influencer: ‘o mais rápido possível’
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Justiça condena ex-jogador do Flamengo e esposa por ofensas a advogada nas redes sociais
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 4295 produzir prova liberat?ria, nos moldes restritos estabelecidos pela referida norma, ou seja, provando o mesmo: a n?o coloca??o do produto no mercado, a inexist?ncia do defeito ou a culpa pelo evento ser exclusiva do consumidor ou de terceiros. ?????????????O contrato foi resolvido por culpa do consumidor, que n?o pagou seis parcelas, autorizando a rescis?o unilateral, por?m cabe a devolu??o do dinheiro