Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 2842 Intimado(s)/Citado(s): pena de remessa ao arquivo provisório, independentemente de - JAYNE DE BRITO FERREIRA nova intimação, sem prejuízo das penas do art. 11-A c/c art. 11-A, § 1º, ambos da CLT. SAO PAULO/SP, 23 de novembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO FLAVIO BRETAS SOARES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-1001607-09.2016.5.02.0028 RECLAMANTE B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2478 949 o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1473 322 RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB 63746/SP), ANDRE LUIZ MONTE BASTOS (OAB 246555/SP), ERNESTO MARSIGLIA PIOVESAN (OAB 234536/SP) Processo 0185638-54.2010.8.26.0100 (583.00.2010.185638) - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos - Sonia Rolim Prado Medrado - João Francisco Vanni - Expeça-se mandado de constataçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3829 - Arrendamento Mercantil - Antonio Marcos Ficiano - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls.138/140. HOMOLOGO o acordo e suspendo a presente ação, com fulcro no artigo 922 do CPC/2015. Nos termos do Comunicado 474/2017, providenciem as partes os respectivos formulários preenchidos para expedição dos Mandados de Levantamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3748 (OAB 999999/DP), LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO (OAB 322489/SP), MARCELO DOMINGUES DE ANDRADE (OAB 214138/SP) Processo 1002763-98.2021.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Edjandra Chagas Dias Ante o exposto: - JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTO – BASE DE INCIDÊNCIA – CUMULAÇÃO – IMPROPRIEDADE. Não bastasse a ordem natural das coisas, o arcabouço jurídico constitucional inviabiliza a tomada de valor alusivo a certo tributo como base de incidência de outro. COFINS – BASE DE INCIDÊNCIA – FATURAMENTO – ICMS. O que relativo a título de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e a Prestação de Serviços não compõe a base de incidência da Cofins, porque estranho ao conceito de faturamento. (RE 240785, Rela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3735 no entanto, que a ré a alterou os valores das contas de Dezembro de 2015 (valor original de R$ 438,72 para R$ 716,44) e de Fevereiro de 2016 (valor original de R$ 278,88 para R$ 74,30). Argumenta que não há causa para referidas cobranças. Requer a declaração de inexistência de dívida, bem como a condenação da ré a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1285 215 aspecto quantitativo da taxa não foi previsto especificamente - mas o valor dos serviços. Não é crível, aliás, que a discussão de cláusulas de um contrato não passe por sua análise judicial completa. Pensar que o Juiz pode alterar a base de cálculo do tributo é desvirtuar a sistemática tributária, tornando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3492 Paixão Gomes de Sá - Banco Bradesco S/A - - BANCO BRADESCARD S/A - Vistos. Compulsando os autos, verifico que há necessidade de manifestação do Ministério Público, motivo pelo qual determino a imediata remessa destes autos ao “Parquet”. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ANTONIO GOMES MOREIRA (OAB 157543/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2474 executada, perante a Jucesp. Int. - ADV: RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB 220958/SP), IGOR HENRY BICUDO (OAB 222546/ SP) Processo 0014743-14.2020.8.26.0002 (processo principal 1002788-66.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Medauto Mercado Distribuidor de Auto Peças Noraldino Ferreira de Assis - Vistos. T