Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 947 Rejeita-se a pretensão voltada ao reembolso dos descontos sofridos em razão das faltas, uma vez que estas efetivamente ocorreram, segundo análise dos cartões de ponto expressamente reconhecidos Intimem-se. NADA MAIS. como válidos pelo autor em depoimento pessoal, e nos quais se pode observar a ocorrência das faltas ao serviço, não tendo sido apontada nenhuma diferen

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 mensal de 1.000 km. 972 cada vez maiores, pressiona os empregados ao cumprimento de metas, demais das vezes, inalcançáveis, o que consequentemente Ao ser instada a manifestar-se acerca da documentação termina por submetê-los a verdadeiras torturas psicológicas. colacionada pelo reclamado, consubstanciada, dentre outros documentos, no regulamento de política de reemb

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 963 desgaste físico cada vez maior, o que justifica o tratamento diferenciado em termos de jornada de trabalho e período de As testemunhas autorais confirmaram que havia política de descanso. 4. Não é demais lembrar que as mulheres que trabalham ressarcimento de combustível, mas que não era suficiente à integral fora do lar estão sujeitas a dupla jornada de trabal

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 desempenho do labor, já que o veículo, por óbvio, era também 981 muitos produtos, em alguns se alcançava, outros não;". utilizado para fins eminentemente particulares, o que de per si, já inviabiliza a pretensão, como posta foi. A jurisprudência, acerca do tema, vem se sedimentando no sentido de reconhecer o direito à reparação, senão vejamos: A precitada aus�

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 desempenho do labor, já que o veículo, por óbvio, era também 955 muitos produtos, em alguns se alcançava, outros não;". utilizado para fins eminentemente particulares, o que de per si, já inviabiliza a pretensão, como posta foi. A jurisprudência, acerca do tema, vem se sedimentando no sentido de reconhecer o direito à reparação, senão vejamos: A precitada aus�

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 indenização compensatória de 40%. 3097 com combustível, desgaste e manutenção de veículo particular utilizado em serviço. Sustenta incabível pagamento de indenização DIFERENÇAS DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E por seguro do veículo, IPVA, já que se trata de gastos inerentes à RESULTADOS. propriedade do bem. O reclamante diz que recebia parcela de participaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2361 2069 de Mercado Ltda - Magistrado(a) Tercio Pires - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E PROCESSAMENTO DE MENSAGENS DE TEXTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TERMINAL TELEFÔNICO INOPERANTE POR MAIS DE 30 DIAS, COM MANIFESTO EMBARAÇO À ATIVIDADE ECONÔ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2093 Gratuita) - Apelado: Instituto de Previdência de Santo André - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo André - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - readequaram o Acórdão. V.U. - READEQUAÇÃO - RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL EM APELAÇÃO -RETORNO À TURMA JULGADORA - TEMA Nº 810 DO STF E TEMA Nº 905 DO STJ - APLIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1959 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Camila Lopes (OAB: 329319/SP) - Alex Sandro Lima da Silva (OAB: 394671/SP) (Convênio A.J/ OAB) - 6º andar sala 607 Nº 1008173-79.2020.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 904 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rodrigo Gaetano de Alencar (OAB: 167971/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) Nº 1004070-75.2021.8.26.0400 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Olímpia - Recorrente: Josélia Cordeiro de Lima Nogueira - Recor