6 resultados encontrados para voltando os autos concl - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 A E OITO) HORAS APOS SUA EXPEDICAO, VOLTANDO OS AUTOS CONCLUSOS P ARA A VERIFICACAO CONFORME DETERMINADO PELO CNJ. APOS AS DEVIDAS INTIMACOES E CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS, ARQUIVEM-SE DEFINITIVAME NTE OS PRESENTES AUTOS NO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU, DEVENDO P ERMANECEREM FISICAMENTE APENSADOS AOS AUTOS PRINCIPAIS PARA EVENT UAIS CONSULTAS, CONFORME ORIENTACAO DO CN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 MARCA ENQUANTO DURAREM AS INVESTIGACOES, SALVO COM AUTORIZACAO JU DICIA L DETERMINO AINDA O RECOLHIMENTO NOTURNO ENQUANTO DURAR A P ERSEC UCAO PENAL E A MONITORACAO ELETRONICA NOS TERMOS DO ARTIGO 319, I NCISO IX DO CODIGO DE PROCESSO PENAL TAIS RESTRICOES FICAM ESTAB ELECIDAS POR UM PRAZO RAZOAVEL DE NO MAXIMO 04 MESES, QUE E O PRA ZO RAZOAVEL SUFICIENTE PARA O TERMIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 ADE CAUTELAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 310, III E 321 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, FICA CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISORIA A FELIPE BERNARDES DE TOLEDO CASTRO E DETERMINO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 319, IV, V E IX DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FIQUE PROIBIDO DE SE AUSENTAR A COMARCA ENQUANTO DURAREM AS INVESTIGACOES, SALVO COM AUTORIZACAO JUDICIAL. DETERMINO AINDA O RECOLH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 ACUSADO VITIMA : DIEGO BARBOSA COSTA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 39429 GO - PAULO CESAR RODRIGUES BACHUR DESPACHO : NESTE SENTIDO, PELA FALTA DE NECESSIDADE CAUTELAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 310, III E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FICA CONCE DIDA A LIBERDADE PROVISORIA A DIEGO BARBOSA COSTA E DETERMINO, CO M FUNDAMENTO NO ARTIGO 319, IV E V DO CODIGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 VITIMA : CARMEM ALATAGRACIA SALAZAR VILLEGAS INDICIADO : JEOVA RIBEIRO DIAS DESPACHO : AUTOS: 201800122149 DECISAO CUIDA-SE DE AUTOS EM QUE JEOVA RIBEIR O DIAS FOI PRESO EM FLAGRANTE PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 155 C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL NO JU IZO DE CUSTODIA FOI CONVERTIDA A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIV A. E O RELATORIO. CONSI