Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1983 626 RECORRIDO: JOSÉ STÊNIO FREIRE BRAZ Julgamento: Julgamento: A Turma Recursal decidiu por unanimidade de votos, CONHECER do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora. 11) RECURSO INOMINADO: 032.2013.912.740-4 RECORRENTE: TNL PCS S/A RECORRIDO: KÁTIA CLEIDE COELHO ATAÍDE Julgamento: Julgamento: A Turma Recursal decidiu por unanimidade de votos, CONHE

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1983 614 Julgamento: Julgamento: A Turma Recursal decidiu por unanimidade de votos, CONHECER DOS RECURSOS INTERPOSTOS, PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE MARIA GIRLENE RODRIGUES DE SOUSA E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO CONDOMÍNIO IANDÊ SHOPPING CAUCAIA , nos termos do voto da relatora. 19) RECURSO INOMINADO: 032.2013.922.588-5 RECORRENTE: MARCOS HELAN LUCENA ALVES RECORRIDO: S

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 975 297 Recorrente: JALDENIR NASCIMENTO LIMA Recorrido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A E COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Relatora: MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO A Terceira Turma Recursal, à unanimidade de votos, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. 36) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 040.2008.912.661-5 Recorrente: JOSE AURELIO MENDES DA SILVA Rec

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1899 474 Recorrido : WAGNER DOS SANTOS FERREIRA Motivo: Pedido de Vista do Exmo. Juiz Dr. Marcelo Roseno de Oliveira. PROCESSOS JULGADOS - DRA. JOVINA D’AVILA BORDONI 1) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 040.2011.906.456-2 - JECC DE SOBRAL Recorrente : JOAO BATISTA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Recorrido : PAOLA FRANCINETE DA PENHA FRANCA Julgamento: A Turma Recursal decidiu, por unanimi

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1315 Relator(a).: VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. 48) 967-04.2009.8.06.0029/1 - RECURSO INOMINADO 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA Recorrido : CAGECE-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ Recorrente : MARIA DAS GRAÇAS ALVES SILVA Relator(a).: VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS

Caderno 2 - Judiciário ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2164 617 Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, CONHECER DOS RECURSOS, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO RÉU, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA, PARA DETERMINAR A RESTITUIÇÃO DOBRADA, E CONDENAR A PARTE PROMOVIDA, ORA RECORRENTE VENCIDA, A ARCAR COM AS CUSTAS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES ARBITRADOS EM 20% (VINTE INTEIROS POR CENTO) DO VALOR ATUALIZ

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1889 517 PROCESSOS JULGADOS - DRA. SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO 1) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 4424-54.2013.8.06.0142/2 Embargante : MACAVI (POLO DO ELETRO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA) Embargado : ANTONIO JOHN LENON SOARES Julgamento: A Turma Recursal decidiu, por unanimidade de votos, conhecer dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora. 2) EMBARGOS DE DECLARA�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1439 526 termos do voto da Relatora.224, Apelação nº 0123821-71.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)Apelado: Joao Pedro da SilvaRelator: Desa. Elisabeth Carvalho NascimentoRevisor:Decisão:Por unanim

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1439 523 PROVIMENTO, posto que caracterizada a prescrição, nos termos do voto da Relatora.166, Apelação nº 0128774-78.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)Apelado : Alcides Francisco de MouraRelator

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2712 99 VERA LÚCIA CORREIA LIMA Relatora, EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese do julgamento: A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso apelatório, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. 30 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0629944-24.2021.8.06.0000 DE FORTALEZA. Agravante: N. M. P. Agravado: A. C. G. D. Julgadores: Os Exm