Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1122 nos autos dos alimentos ou na execução a ser ajuizada”) - ADV: VALERIA DE MOURA RODRIGUES (OAB 157518/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA VASCONCELOS (OAB 250051/SP) Processo 0014014-69.2012.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - A. J. V. B. - I. C. V. - VISTOS. A. J. V. B., qualificado nos autos, ingressou com a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 903 973 mensal de juros e entende que, mesmo se considerada legal, deve haver previsão expressa no contrato, o que não ocorre no caso dos autos. O entendimento atual permite a prática da capitalização mensal de juros. O STJ, a partir de 31 de março de 2000, passou a admitir a prática, com fundamento na MP n. 1.963-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 925 1855 da Lei 11.343/06. Convertido o julgamento em diligência, as testemunhas de defesa foram ouvidas e as partes reiteraram as manifestações anteriores (fls. 145/150). É a síntese do necessário. Fundamento e DECIDO. A materialidade restou devidamente demonstrada pelo auto de apreensão do adolescente, pelo auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1267 257 28, expedindo termo e certidão de guarda dos menores em favor da genitora, intimando-a para comparecer em Cartório para assiná-lo; bem como providencie a juntada de cópia do termo de conciliação e sentença de fls. 25 e 28 nos autos do processo nº. 3813/11, lá abrindo conclusão. Após, arquivem-se os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1273 808 moral. Sentença de improcedência mantida. Recurso desprovido. (Apelação Cível n.º 0.126.482- 86.2006.8.26.0000. Relator Des. Silvério Ribeiro. Quinta Câmara de Direito Privado. J. 27-07-2011). Dano moral. Adultério. Circunstância que, em si mesma, salvo excepcionalidade inocorrente na hipótese, não acarreta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1194 210 primeiras declarações no prazo de vinte dias. Após apresentadas as primeiras declarações, abra-se vista à Fazenda do Estado. Se a herança estiver isenta da incidência do imposto “causa mortis”, a inventariante deverá providenciar a apresentação da juntada de certidão prevista no art. 7º. do Decre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1161 2454 sujeita à concordância do réu após a apresentação de contestação”. (STJ - 1ª Turma, Resp 5.616-SP). Assim, considerando que o prazo para contestação não chegou a decorrer nestes autos, é possível à desistência da ação sem o consentimento do réu, de forma que este fim será dado ao processo. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 1593 sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em conseqüência de: a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; b) ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho; c) ato de imprudência, de negli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 893 627 o cálculo (e, se o caso, a indicação dos bens) e fornecidos os meios necessários (depósito da diligência do Sr. Oficial de Justiça, se o caso), expeça-se mandado de penhora e avaliação (artigo 475-J § 1º do CPC, acrescido pela Lei 11.232/05),intimando-se o(a) executado(a) da constrição e avalia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1069 2004 S. - Manifeste-se o (a) exeqüente, objetivamente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorridos sem manifestação, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, § 1º, do C.P.C., eis que isto depende de su