Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama INTIMAÇÃO N. 0703506-95.2019.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF0026492A - CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3483 no mesmo percentual sobre férias (terço constitucional) e 13º salário, conforme parecer ministerial de fls. 27/28. Regularmente citado (certidão de fl. 49), o requerido apresenta resposta, sob forma de contestação (fls. 34/37), relatando em essência, que: (I) não possui condições financeiras suficie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2370 do artigo 344 do Código de Processo Civil. Observações: 1- Este processo tramita eletronicamente. A visualização da petição inicial, dos documentos e da decisão que determina a citação (art. 250, II e V, do CPC) poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, na inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1084 332124/SP) Processo 1001199-90.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Jesus Vanderlei Righi - Everson Hass Miguelão e outros - Autos nº 2021/000244. Vistos. Inicialmente, em face do comparecimento espontâneo (celebrando acordo), nos termos do artigo 239, § 1, do Código de Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 834 advento da Pandemia da Covid-19. Conforme se observa às fls. 88, referido benefício já foi negado à autora, do que não agravou a autora à época e agora, sob o pretexto de a Pandemia configurar fato novo, reitera o pedido de gratuidade. Contudo, o indeferimento da gratuidade se deu em 31 de julho de 2020, isto é, quando já

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1158 de obrigação de fazer proposta por Haime Shprecher em face de Amil Assistência Médica Internacional Ltda., deferiu tutela de urgência e determinou que a ré arque com as despesas em aberto perante o Hospital Albert Einstein relativos ao Implante Percutâneo de Válvula Aórtica (TAVI), sob pena de multa diária de R$ 1.000,0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 767 VELTRINI (OAB 405083/SP) Processo 1000557-72.2020.8.26.0291 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.H.O.A. - Vistos. Concedo à requerente os benefícios da AJG. Anote-se. Procedimento Comum. Dispenso o requerido de comparecer à audiência, por ausência de pedido expresso da requerente. Diante das especific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3011 requerido, a revelia da requerida e o teor do relatório de estudo social juntado a fls. 110/122 autorizam considerar demonstrados, ressaltando-se a inconveniência, na hipótese vertente, do compartilhamento a que alude o artigo 1.584, parágrafo 3º, do Código Civil, com a redação que lhe deu a Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2345 Processo 4024782-59.2013.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W. A. A. P. - P. N. P. - Defiro ao(à) requerente os benefícios da gratuidade processual. Cuida-se de pedido Revisional de Alimentos ajuizada por WANDERSON ANTONIO ALEIXO PEREIRA em face de PEDRO NUNES PEREIRA, rep. por ALI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1357 do Código de Processo Civil. Defiro a expedição de ofício para abertura de conta para fins de depósito da pensão em nome da representante da menor. Arbitro os honorários à patrona nomeada no valor máximo previsto na tabela, expedindo-se certidão após o trânsito em julgado. PRIC. - ADV: DANIELA BU