Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 1292 16) 33 - 0174704-12.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Carlos Bueno - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Josenildo Alves Pereira - Advogado: MARCELO LUIZ DE PAULA MARTINES (OAB: 150633/ SP) (FUNAP) (Fls: 54) 113 - 0175822-23.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1091 1141 0288927-75.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: DIONIZIO MARCOS DOS SANTOS - Paciente: Jonas Borges Rodrigues - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: DIONIZIO MARCOS DOS SANTOS (OAB: 298205/SP) 0289923-73.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itaporanga - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1111 1299 fechado, e pagamento de 1895 dias-multa, no piso legal.v.u. - Advs: Andrea Perecin Arruda Ribeiro Rios (Defensor Público) João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0436510-98.2010.8.26.0000 (990.10.436510-4) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: L. R. da S. e outro Apelante: W. A. C. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2956 113 - 0000807-59.2018.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapeva - Relator Silmar Fernandes - Revisor Andrade Sampaio - Apelante: Igor Lima Santos - Apelado: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2433 Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Deram parcial provimento ao recurso defensivo para diminuir as penas de SILVANA JUSTINA DA SILVA para 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa, no piso, po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2224 Nº 0007367-23.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: WESILY PABLO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2433 Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Deram parcial provimento ao recurso defensivo para diminuir as penas de SILVANA JUSTINA DA SILVA para 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa, no piso, po