TJSP 24/08/2022 - Pág. 2224 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3576
2224
Nº 0007367-23.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: WESILY PABLO
DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - negaram provimento ao
recurso, mantendo-se a r. sentença recorrida pelos próprios
fundamentos.v.u. Advs: Iracilda Xavier da Silva Almeida (OAB: 275877/SP) - 9º Andar
Nº 0026038-83.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: Paulo
Rogerio Marcondes - Magistrado(a) Xavier de Souza - Não conheceram. V. U. 9º Andar
Nº 1500088-55.2022.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapira - Apelante: Wellington Aparecido dos
Santos - Apelante: Mateus Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo
Namba - Rejeitaram a preliminar e, no mérito, deram parcial provimento aos apelos para reconhecer a continuidade delitiva e
redimensionar as penas de Mateus para dois (2) anos, oito (8) meses e vinte (20) dias de reclusão e pagamento de doze (12)
dias-multa e as de Wellington para três (3) anos, três (3) meses e seis (6) dias de reclusão e pagamento de quinze (15) diasmulta, mantidos os demais termos da respeitável sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. Advs: Thiers Ribeiro
da Cruz (OAB: 384031/SP) - Fabio Galvão dos Santos (OAB: 313289/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 1500100-90.2021.8.26.0632 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Fé do Sul - Apelante: FABIO CARDOSO
MENDES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - negaram provimento ao
recurso, confirmando-se a r. sentença hostilizada por seus
próprios e bem lançados fundamentos.v.u. Advs: Milena de Faria Pinto Zancani (OAB: 437666/SP) (Defensor Dativo) - 9º
Andar
Nº 1500260-92.2020.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirassununga - Apelante: Flavia Carolina
Pianca e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Deram parcial provimento
ao recurso para afastar os maus antecedentes, redimensionar a pena para dois (2) anos de reclusão, em regime inicial aberto,
e pagamento de dez (10) dias-multa, e substituir a pena corporal por prestação de serviços à comunidade e por mais dez (10)
dias-multa, no valor mínimo, mantidos os demais termos da respeitável sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos.
V.U. Advs: Emerson Flávio da Rocha (OAB: 221020/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 1500304-15.2019.8.26.0274/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Itápolis - Embargte:
Eduardo Odoni Bonini - Embargdo: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Xavier de Souza - Os embargos são
conhecidos, pois tempestivos, mas rejeitados, considerando-se prequestionados todos os dispositivos legais e constitucionais
expressa ou implicitamente invocados pelo recorrente. V.U. Advs: Carlos Vinícius de Araújo (OAB: 169887/SP) - Paulo Dimas
Debellis Mascaretti (OAB: 451006/SP) - 9º Andar
Nº 1500819-22.2021.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apte/Apdo: W. A. N. - Apdo/Apte:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Negaram provimento ao recurso ministerial e deram parcial provimento
ao recurso defensivo, para reduzir a pena para seis (6) anos e oito (8) meses de reclusão, pelo reconhecimento da tentativa
nos estupros de vulnerável, fixando-se o regime inicial semiaberto, no mais, subsiste a r. sentença por seus próprios e jurídicos
fundamentos, com determinação, nos termos do voto do E. Relator. V.U. Advs: Aparecida Auxiliadora da Silva (OAB: 118785/
SP) - 9º Andar
Nº 1500857-79.2020.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barra Bonita - Apelante: W. A. C. J. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Deram parcial provimento ao recurso para redimensionar a pena
para catorze (14) anos, seis (6) meses e seis (6) dias de reclusão, mantidos os demais termos da respeitável sentença, por seus
próprios e jurídicos fundamentos. V.U. Advs: Eduardo Henrique Gonçalves Pereira (OAB: 399481/SP) - 9º Andar
Nº 1502360-90.2019.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: Valdeci Pereira da
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - negaram provimento ao recurso,
mantendo-se a r. sentença atacada por seus próprios fundamentos.v.u. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348/RJ) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 1503459-95.2021.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: RAFAEL ADÔNIS
DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Corrigiram o dispositivo para
constar que o recorrente foi condenação como incurso no art. 155, § 4º, inc. I, c/c o art. 14, inc. II, do Código Penal, e deram
parcial provimento ao recurso para redimensionar a multa para sete (7) dias-multa, mantidos os demais termos da respeitável
sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos, com determinação, nos termos do voto do E. Relator. V.U. Advs: Guilherme
Paulo Marques (OAB: 321424/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º
Andar
Nº 1503994-82.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: ROBINSON
DE CARVALHO DA SILVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Deram
parcial provimento ao recurso para afastar a qualificadora do rompimento de obstáculo, reconhecer a atenuante da confissão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º