Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2638 seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes constantes da inicial e, via de consequência, DECRETO o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições estipuladas no acordo, e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III,

Caderno único ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 até recomendável, demonstrando a experiência que, em casos desta natureza, o acordo é solução mais rápida, benéfica e duradoura, além de agilizar a pauta de audiências, DESIGNO o dia 11.03.2014, às 15h00, para realização de AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO. Na oportunidade, caso não advenha acordo, serão fixados os pontos controvertidos e avaliada a necessidade/pertinência de realização de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1018 ação de oferta, que sempre pagou regularmente a pensão e que a situação atual privilegia a ré em detrimento aos seus outros dois filhos, que recebem alimentos em valor inferior. Pretende a vinculação dos alimentos ao seu salário, com a estipulação de percentual e, previsão para a hipótese de desemprego, do pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2750 Processo 1004727-92.2022.8.26.0590 - Tutela Cível - Guarda - M.S.G. - - J.P.S.L. - Vistos. 1 - Defiro os beneficios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. 2 Pertence aos pais, em conjunto, o direito a nomeação de tutor por meio de testamento ou outro documento autentico (art. 1.729, paragrafo único, CC).

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2600 341 Fábio José Bittencourt Araújo. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, e por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, confirmando a liminar outrora proferida neste agravo de instrumento, modificando parcialmente a decisão objurgada, no sentido de alterar o valor e a periodicidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 756 101 (Administração Geral). Desde já, designo audiência para o DIA 16 de AGOSTO DE 2010 AS 10:10 HORAS. No cível, intime(m)se o(s) autor(es) para comparecimento, esclarecendo que haverá uma tentativa de conciliação. Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s) para comparecimento, também esclarecendo que se trat

Caderno único ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 pelo juiz da causa. Cabe salientar que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Brasília - DF, segunda-feira, 13/01/2014 às 16h41. . Nº 2013.01.1.164247-4 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - A: M.C.D.S.M.. Adv(s).: DF004898 - Cicero Avelar Ferreira Sa. R: C.M.D.S.B.M.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3202 397 conciliação entre as partes mencionadas, exatamente, no dia 20/08/2008, tudo conforme pesquisa no SAJ/PG5 e alegações da vestibular. Nesse sentido, o acordo que a autora pretente modificar basicamente - estabelecia que a casa localizada na Rua Maranata, n° 41, Bairro Petrópolis (objeto da presente demanda) era de usufruto vitalíc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2546 Depreque-se a oitiva das testemunhas residentes fora da comarca, assinalando o prazo previsto nas normas da corregedoria geral de justiça, para cumprimento. 6) Se necessário for, depreque-se a intimação do réu, para que compareça à audiência única supra assinalada (o acusado preso deverá ser requisitado e ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 2102 o Estado do Praná, sem, contudo, deixar endereço certo. Assim, informe o autor se insiste em nova citação do réu no referido endereço e, em caso positivo, deposite a diligência do Oficial de Justiça (depósito bancário, agência 6703-2, Banco do Brasil, cta. 950001-4, vr. R$ 13,59). Neste caso, acus