Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2841 se na previsão legal, cabendo ressaltar que o documento de fls. 26 demonstra que não existem dependentes habilitados à pensão por morte, de forma a comprovar que os coautores são legitimados ao recebimento dos valores deixados. Em face do exposto, nos termos da lei da 6858/80, ante a regularidade formal d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3087 Aguarde-se cumprimento integral de fls. 21, em especial segundo parágrafo. Intimem-se. - ADV: ROBERT LISBOA MENDES (OAB 326339/SP) Processo 1001895-12.2019.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - L.H.G.M. - - G.G.M. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1493 meritória. Cópia desta servirá de ofício. Intimem-se. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Advs: Fabiane Franco Lacerda (OAB: 206702/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2202118-38.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2292 prazo de 15 dias, sob pena de remoção do encargo. 8. Intimem-se. - ADV: ANDRE LUIS MOURA CURVO (OAB 84770/SP) Processo 1000879-73.2018.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.L.P. - Vistos.Dê-se vista dos autos ao MP.Intimem-se. - ADV: DOUGLAS GONÇALVES CAMPANHÃ (OAB 350073/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2092 advogado ao Cartório. Porém, em face de qualquer impedimento, bastará ao advogado que postule o encaminhamento do ofício pela própria Serventia, apresentando as cópias necessárias para instrução. 6. Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 12 de ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 2031 passando-se em seguida, à oitiva das testemunhas e à prolação da sentença. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JORGE ALBERTO DE SANTANA (OAB 265350/SP) Processo 4004289-78.2013.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. F. B. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Fixo alimentos pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 2184 Cite-se e intime-se o réu, ficando deferidos os benefícios do artigo 172 do CPC. As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. A ausência do autor importará em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 603 liberdade. Sustenta o impetrante que a r. sentença condenatória negou o pedido de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos sem nenhuma justificativa plausível e idônea, ainda, tendo sido determinado o cumprimento da pena em regime fechado. Declara que vaga e abstrata a sentença, não tendo sido l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1467 559 Nº 0143255-65.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: W. A. V. - Impetrante: T. P. P. dos S. - Impetrado: M. J. ( de D. do D. 3 - Habeas Corpus nº 0143255-65.2013.8.26.0000 Protocolado nº 704906 Comarca: São Paulo - 26ª Vara Criminal - Autos nº 0060957-60.2013.8.26.0050 Impetrante: THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 262 juízo a quo. 4. Intime-se a parte agravada e a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem contraminuta, caso desejem. 5. Após, conclusos. São Paulo, 18 de junho de 2013. Piva Rodrigues Relator - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: 97380/SP) - Jose Antonio de Campos (OAB: 56933