Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1970 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sumaré - Paciente: Paulo Sérgio de Oliveira - Impetrante: Hélder Braulino Paulo de Oliveira - Vistos. O advogado HÉLDER B. PAULO DE OLIVEIRA impetra o presente habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, apontando c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1329 216 Munksgaard Elsborg - Vistos. A análise do pedido de alvará somente poderá ser efetuada após a comprovação do pagamento de todos os tributos (o que deverá ser verificado pela Fazenda) além da apresentação das certidões negativas atualizadas, nos termos da Lei (art. 1031, § 2º do CPC). Imprescindível ainda (1)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1789 adequada, não podendo valer-se da suposta reincidência do paciente ou da gravidade do ato infracional para tal fim. Diz que, no entanto, a decisão atacada baseou a determinação da avaliação pela equipe técnica do juízo apenas na gravidade do ato infracional, violando expressamente o artigo 42, § 2º, da Lei nº 12.594

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 231 decisão de fls. 50. - ADV: DARCI PIRES (OAB 72606/SP) Processo 0005747-80.2012.8.26.0269 (269.01.2012.005747) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E. D. M. - Aceito a conclusão nesta data. INTIME-SE a requerente para, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), manifestar-se em termos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1514 213 remetam-se estes autos para redistribuição à egrégia 3ª Vara da Família e das Sucessões desta comarca, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ROGERIO PINTO PINHEIRO (OAB 287239/SP) Processo 0033570-31.2011.8.26.0506 (2109/2011) - Outros Feitos não Especificados - Maria Inez Ferreira Soares - Augusto C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1677 PROCEDENTE a presente ação, atribuindo à autora JUREMA DOS SANTOS ANDRADE a guarda da menor ANA CLAUDIA DOS SANTOS MENDES, mediante o respectivo compromisso. Intimem-se a autora, na pessoa de seu advogado, para que proceda ao agendamento da lavratura do termo de guarda definitivo, devendo a parte comparecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1558 885 no regime semiaberto. O réu poderá recorrer da presente sentença em liberdade, tendo em vista que respondeu a toda a ação penal solto. Transitada em julgado a presente decisão, comunique-se a Justiça Eleitoral, para os fins previstos no art. 15, III, da CF. Oportunamente, expeça-se mandado de prisão.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1785 ROSA DE OLIVEIRA EDA (OAB 177311/SP) Processo 0026173-32.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K. B. da S. de J. - C. V. de J. - Vistos. O executado foi intimado através de seu advogado a quitar o débito apontado nos autos sob pena de ter sua prisão civil decretada (fls.59) e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1132 2118 da Lei nº 5.478/68, advertido dos efeitos da revelia, a ser realizada no setor de conciliação do Foro Regional Penha de França, andar térreo. Remetam-se os autos ao Setor de Conciliação, deste fórum, para designação de tentativa de conciliação, com intimação das partes via SEED e do patrono pela imprensa o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1903 Processo 0026198-11.2013.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W. C. C. M. - W. da S. M. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, colocando tarja. Cite-se o devedor, na forma do artigo 733, do Código de Processo Civil, para pagamento, no prazo de 03 (três) dias,