Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 193 laborativa enquanto não se estabilizar o controle glicêmico do autor em razão de diabetes resistente à insulina, já sendo portador de neuropatia periférica e apresentando transtorno depressivo e de ansiedade (fls. 61). Anote-se que o autor encontra-se desempregado e recebeu benefício auxilio doença po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3323 serventia a alimentação do “Portal de Auxiliares da Justiça”, disponível no site do TJSP, no tocante à nomeação do(a) perito(a), com a indicação do número, senha do processo digital e demais dados necessários, além de eventuais ocorrências relativas à(o) Auxiliar; 9.2.OFICIE-SE à Defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1122 que seu interesse era de prestar auxílio à mãe e às crianças. Explicitou problemas de saúde verificados nas meninas C. e M.L., ressaltando que poderá zelar por elas em melhores condições do que o abrigo. Alega que a colocação das crianças em família substituta é medida preferencial ao abrigame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1129 que o menino está junto com sua mãe I. Refuta as alegações de que I. seja usuária de entorpecentes e que a contestante M.M. possui a guarda e responsabilidade do neto a quem cuida com dedicação. Requer a improcedência alegando plenas condições para o exercício da guarda de F., juntando documentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1131 meninas até o julgamento do agravo (fls. 135/137) e documentos de fls. 138/140. O Ministério Público manifestou-se pela concessão da guarda à autora (fls. 141), o que resultou indeferido por decisão proferida nos autos 2977-96, conforme cópia de fls. 145/152. A genitora I.manifestou por escritura pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 1564 reduzidos pela metade (artigo 652-A, parágrafo único, do CPC). 12. Oficie-se para descontos das pensões vincendas, caso postulado. 13. Autorizo os benefícios do artigo 172 e seus parágrafos do CPC, bem como o disposto nos artigos 660 “usque” 662 do mesmo “Codex”, e, por fim, o auxílio de força po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1120 “C” nº 3185-80 controle 1257/2013 F. G. S. pretende a guarda de F.C. T. S., seu filho, ressaltando que a guarda ficou a cargo da genitora, porém teve conhecimento dos fatos que culminaram no abrigamento do infante. Alega reunir condições favoráveis para o exercício da guarda. A petição inicial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1133 se às fls. 300/307 determinando a expedição de mandado de constatação e sinalizando a impossibilidade do exercício da guarda por terceiro não-inscrito no cadastro nacional de adoção. Novo estudo psicológico foi realizado em que constatou-se a existência de familiares interessados em assumir a gua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1210 acolhimento institucional contra M.V. W. D. e I.C.T. (genitora dos menores) para a defesa dos interesses de C., M.L., J. e F., relatando que as medidas adotadas em benefício do grupo familiar não se mostraram eficazes e as crianças C. e M. L.foram levadas para Santos a fim de serem entregues, supostament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1124 alegando que exercia a posse de fato das crianças e, por isso, a guarda de fato que detinha “ERA ABSOLUTAMENTE LEGAL” (sic). Sustenta que as meninas viajaram em sua companhia tão-somente para avaliações médicas, diante do estado de saúde de ambas. Refuta a ocorrência de qualquer situação de ris