Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 598 suspensivo (fls. 55/56). Contraminuta apresentada (fls. 59/64). Pois bem. O c. STJ, ao apreciar os Recursos Especiais 1.955.539/ SP e 1.955.574/SP (Tema Repetitivo nº 1137), submeteu a seguinte questão ao julgamento: Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2588 Assim, cite-se a requerida DM P dos S para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta, contados da juntada aos autos do mandado devidamente cumprido. Concedo os benefícios do artigo 212, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ADRIANA ROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 842 01915-02 PP-00341). No vigente CPC/2015 assiste à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, direito à gratuidade da justiça, em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou na redução percentual de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2460 requerente providenciar o necessário para facilitar o contato. No mais, oficie-se o Município de Pacaembu, a fim de que iniciem atendimento psicoterapêutico com a criança, pela rede pública de saúde, no prazo de 15 dias, conforme sugerido pelas técnicas desse Juízo. Aguarde-se por seis meses e, ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 536 contestação apresentada pelo ora agravado, não se verifica nos autos qualquer elemento seguro que justifique a fixação de alimentos provisórios em favor da menor (alimentos que, registre-se, são irrepetíveis), nem mesmo que em seu registro de nascimento conste, desde já, o nome do recorrido. Manifeste-se o agravado em c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1596 se ao MM Juiz com cópias deste despacho para atendimento. Após, abra-se vista ao r. parecer da d. Proc. Geral de Justiça. Int. S. Paulo, 25 de fevereiro de 2020. O relator, Des. COSTABILE E SOLIMENE - Magistrado(a) Costabile e Solimene - Advs: André Luis Evangelista (OAB: 268581/SP) - 10º Andar Nº 2033665-75.2020.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1991 Braga - - Ivanir Ferreira da Silva - - Iliana Aparecida Ferreira - Irma Ferreira - Esta decisão servirá como ofício à CEF para bloquear, em 05 dias, os ativos do FGTS-PIS em nome do inventariado Marcelo Izaias Ferreira, CPF 136.911.588-11, RG 22.462.367-9 (falecido em 26.03.2019), transferindo-os para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2486 Igreja S. Francisco, Telefone 3311-4813/3311-4818, no dia 14 de setembro de 2018, das 13:00 às 17:00 horas, devendo todos comparecer com 15 minutos de antecedência. A Oficina de Pais e Filhos consiste em um programa educacional interdisciplinar para casais e os respectivos filhos menores em fase de reorganiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2217 1397 exclusivamente ao acordo entre as partes.Cite-se e intime-se a parte requerida, por mandado, e intime-se a parte requerente, pelo DJE, para que compareçam à audiência designada acima.Obtido acordo na audiência, ainda que parcial, abra-se vista ao Ministério Público e, após, tornem os autos conclusos.Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1721 137 Processo 3002191-47.2013.8.26.0022 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W.C.C. - E.C.C. Tendo em vista a notícia de cumprimento do acordo, nos termos do artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação, em sua fase de execução, movida por W. C. C