Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 1046 parte do juiz ou do tribunal. Em análise as alegações do embargante, verifica-se a inexistência na decisão vergastada de qualquer mácula ou vício que caracterize obscuridade, contradição, omissão ou erro material que enseje a interposição dos embargos de declaração. A petição de ID 19705020 – Págs. 12/14, não deixou de ser apreciada conforme alegado pelo embargante, tendo sido apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1244 REQUERENTE:R. D. F. B. ADVOGADO:147127/SP - LUIZ CARLOS DE ALVARENGA Requerido:D. F. B. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:625.01.2012.018094 Nº ORDEM:04.01.2012/003784 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ASSUNTO:VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO REQUERENTE:M. F. D. S. D. O. ADVOGADO:82638/SP - LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 872 REQUERENTE:ALESSANDRA PIRES DA SILVA ADVOGADO:179515/SP - JOSÉ RENATO RAGACCINI FILHO Requerido:DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTRO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:625.01.2011.000481 Nº ORDEM:03.01.2011/000031 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:MARIA AUXILIADORA DA SILVA MARTINS ADVOGADO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1495 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 4791/2013 - Americana AUTOR : J. P. DECLARANTE : D. B. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3006779-09.2013.8.26.0019 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 4796/2013 - Americana AUTOR : J. P. DECLARANTE : C. M. DA P. VARA:1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 PROCESSO :3010285-74.2013.8.26.0477 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 900238/2013 - Praia Grande AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : G. P. DA S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3010306-50.2013.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 9019/2013 - Praia Grande REQTE : J. P

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 1610 A doutrina e a jurisprudência entendem que com a nova redação dada pela Emenda n° 66 ao art. 226, §6º da Constituição Federal, tem-se desnecessário a comprovação do lapso temporal de separação do casal para a decretação do divórcio, posto que o artigo 1.580 do Código Civil e o art. 40 da lei nº 6.515/77 não foram recepcionados pela Constituição Federal, sendo a vontade das partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1524 PROCESSO :3008793-63.2013.8.26.0019 CLASSE :PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OF : 1574/2013 - Americana REQTE : D. DE P. DA D. DE I. G. DE A. / S. REQDO : J. DE D. L. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3008694-93.2013.8.26.0019 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 37/2013 - Americana AUTOR : J. P. INDICIADO : A A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1325 ADVOGADO:148512/SP - ANDREA CRISTINA MOURA VANDALETE Requerido:PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE E OUTROS VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:625.01.2012.029789 Nº ORDEM:01.02.2012/001370 CLASSE:MONITÓRIA ASSUNTO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REQUERENTE:ANDREA CALTABIANO PRIETO VIDAL - MEI ADVOGADO:110709/SP - LUCIA

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1336 1) Cumpra-se, servindo esta de Mandado. 2) Cumprida a diligência deprecada, devolva-se ao Juízo de origem com as nossas homenagens. Belém/PA, data constante na assinatura digital nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006. GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital Número do processo: 0822965-10.2021.8.14.0301 Participação: DEPRECANTE N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2027 Nº 3002560-81.2013.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação - Salto - Apelante: W. H. M. C. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. - Magistrado(a) Dora Aparecida Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Antonio Ruy Neto (OAB: 195959/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 3004395-57.2013.