Caderno único ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 da outra; prova da mesma residência e domicílio; prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos da vida civil; procuração ou fiança reciprocamente outorgada; conta bancária conjunta; registro em associação de qualquer natureza, em que conste um parte como dependente da outra; apólice de seguro em que conste uma parte como segurada e a outra como benefici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1687 SE, em resposta à Autoridade solicitante, comunicando-se a presente autorização.3 - Int. e ciência ao MP.- ADV. ADV.LIGIA MARIA DINIZ, OAB/SP-129.229 OZELIA DE SOUZA CARVALHO, OAB/SP-174.210 FERNANDO CARVALHO PINHEIRO, OAB/ SP-274.971 CLEIDE MARIA RIELO, OAB/SP-90.579 LUIZ CARLOS SILVA LEITE, OAB/SP-103.68

Caderno único ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diploma Processual Civil tornar o prazo recursal mais homogêneo, prevendo, em seu art. 1.003, §5º, que todos os recursos passam a ter prazo de 15 (quinze) dias úteis, salvo os embargos de declaração, que mantém o prazo de 05 (cinco) dias. 2. Se um pedido não foi analisado, cabe à parte insurgir-se tecnicamente por intermédio de recurso cabível e não por um pedido de reconsideração. 3. Todo o r

Caderno único ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 requerido e fixação de pensão em favor da primeira recorrente, ex-companheira do requerido, não encontra elementos nos autos que justifiquem modificação dos valores fixados liminarmente pela magistrada de primeira instância. Aliás, os agravantes sequer indicam com precisão qual a renda mensal do agravado, limitam-se a afirmar que ele (agravado) é sócio de uma empresa bem sucedida. Ora, verificand

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 864 conforme relatado as fls., 02. É o breve relatório.DECIDO. Configura-se, assim, a hipótese de litispendência (art. 337, §§1º a 3º) que autoriza a extinção do feito sem a resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso V do CPC. A litispendência ocorre quando se reproduz ação anteriormente ajuizada. Assim, existem três elementos essenciais e fundamentais que caracterizam a litispe

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6706/2019 - Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 693 CPC,HOMOLOGO, para todos os fins de direito, o acordo firmado entre as partes, julgando extinto o presente processo com resolução do mérito e decreto o divórcio dos requerentesMARIA DO SOCORRO SOUZA MACEDO ALCANTARA e MANOEL DO ESPIRITO SANTO SOUZA ALCANTARA,com a conseqüente dissolução da sociedade conjugal, conforme preceitua o inciso IV do art. 1.571, do CC.A divorcianda voltará a usar seu no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 1573 S. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de M. - Advogado: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP) (Defensor Público) (Fls: 187) 873 - 3006436-37.2013.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Jaú - Relator Alves Braga Junior - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: M. A. dos S. - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 25 Juventude; Nº origem: 0025917-82.2014.8.26.0114; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. V. L. P. (Menor); Advogado: Leandro de Marzo Barreto (OAB: 266651/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. de C.; 0039853-77.2014.8.26.0114; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Inf�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1450 Romanhole Martucci - Apelante: J. E. O. - Apte/Apdo: I. C. dos S. (Menor) - Apdo/Apte: M. de S. - Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) (Fls: 5) - Advogada: Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador) (Fls: 95) 512 - 3004395-57.2013.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Dora A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1472 353 - 3005936-44.2013.8.26.0019/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Americana - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan (Decano) - Embargte: E. S. do N. e outro - Embargdo: M. J. de M. - Interessado: A. L. D. B. Advogada: Gisela Bertogna Takehisa (OAB: 243473/SP) (Fls: 339) - Advogado: Helder Colla Silva