Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7532/2023 - Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2023 166 CEJUSC PRIMEIRO CEJUSC BELÉM SESSÃO PRESENCIAL DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO 1º CEJUSC DA CAPITAL, LOCAL: 1º ANDAR DO FÓRUM CÍVEL, AO LADO DO GABINETE DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DATA ATENDIMENTO: 10/02/2023 HORA ATENDIMENTO: 09:00 2ª VARA PROCESSO: 0849031-90.2022.8.14.0301 AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE GUARDA E DIREITO DE CONVIVÊNCIA REQUERENTE: R D S S ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDA: L

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 1278 DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Após, voltem conclusos. Belém, dia, mês e ano registrados no sistema PJE. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0819163-09.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: K. G. R. Participação: ADVOGADO Nome: ALAN PINHEIRO DA LUZ SI

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 1730 TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0819163-09.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: K. G. R. Participação: ADVOGADO Nome: ALAN PINHEIRO DA LUZ SILVA OAB: 26273/PA Participação: REQUERENTE Nome: R. D. S. S. Participação: REQUERIDO Nome: W. C. C. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: CAROLINA SILVA MENDES ALCANTARA OAB: 28057/PA Participação: AUTORIDADE Nome:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 886 382 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE ARARAS EM 02/02/2011 PROCESSO:038.01.2011.000831 Nº ORDEM:11.01.2011/000124 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/243 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:LUCAS NERY DE SOUZA E

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 1338 Custas na forma da lei. As partes estão dispensadas das custas processuais remanescentes, se houverem, nos termos do §3º do art., 90 do CPC. Expeça-se oficio à fonte pagadora da 1º acordante, para que proceda ao desconto da pensão alimentícia acordada. Expeçam-se ainda mandados e ofícios caso sejam necessários. Em caso de expedição de Carta Precatória, o prazo de cumprimento e devoluç�

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 1324 Advogado(s) do reclamante: SAMARA CHAAR LIMA LEITE REQUERIDO: ARIANNY CARVALHO DE ABREU Advogado(s) do reclamado: JONATAN DOS SANTOS PEREIRA DESPACHO 1-Intime-se a parte autora, através de seu Advogado (art. 272, CPC) ou Defensor Público (§1º do art. 186 do CPC), para que no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a petição de fls., 63/64 (ID 22711773). 2-Intime-se a parte requerida, atrav

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6909/2020 - Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 1228 REPRODUZIDAS NO ART. 10 DA PORTARIA CONJUNTA Nº 05/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, MATERIAS NÃO ALCANÇADAS PELA SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO PERIODO DE 20/03/2020 A 30/04/2020, DETERMINADA PELO ART. 1º DA PORTARIA CONJUNTA Nº 05/2020GP/VP/CJRMB/CJCI, PUBLICADA NO DJE No 6862/2020 de 24/03/2020. ASSIM, CUMPRA-SE A PRESENTE DECISÃO, CONFORME DETERMINADO NAS REFERIDAS PORTARIAS. Expeçam-se ainda man

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 1036 PROCESSO EM VISUALIZAÇÃO CRESCENTE Processe-se em segredo de justiça (art. 189 do Código de Processo Civil) e com gratuidade processual. Compulsando os autos, observa-se que na petição inicial, não foi respeitado o art. 319 do CPC quanto à correta indicação dos pedidos, visto que se trata de ação na qual, além do pedido de regulamentação do direito de convívio, NÃO consta o pedido de

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 896 INTIME-SE. Intimem-se pessoalmente as partes autoras, através de Oficial de Justiça, a se manifestares sobre o prosseguimento do feito em 05 (cinco) dias, devendo se manifestarem sobre a determinação de fl., 87 (ID 16758255), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, §1º do CPC). Transcorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, neste último caso devidament

Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 1085 EXEQUENTE: A. A. S. Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO NONATO MONTEIRO GARCIA JUNIOR EXECUTADO: JARDEL SARGES SOUZA Advogado(s) do reclamado: KAROL SARGES SOUZA DESPACHO SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADO, COMO MANDADO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, alterado pelo Provimento nº 011/2009-CJRMB. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. INTIME-SE. Intime-se pessoalmente a parte exequente,