Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 26 3A. VARA DE GUARABIRA NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00601 Processo: 0001086-32.2015.815.0181 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: M. M. V. Despacho: Intime-se INTIMAR A PARTE A FIM DE SE MANIFESTA SOBRE A PETIÇÃO JUNTADA NOS AUTOS FLS 45/53 NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. 00602 Processo: 0001396-38.2015.815.0181 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: WAL

Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 00025 Processo: 0000150-80.2007.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00026 Processo: 0000179-67.2006.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 34 Sentenca: Pedido julgado improcedente 00359 Processo: 0002383-05.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIS SEVERINO DA COSTA ADVOGADO: 022750PB BRENDA LARISSA RIBEIRO DA ROCHA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Sentenca: Processo extinto. 00360 Processo: 0002391-79.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AU

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

100 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 02192 Processo: 0027597-02.2016.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: EDNARA VIRGINIA DA SILVA ADVOGADO: 017036PB MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA , 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA , 024782PB IZABEL CRISTINA DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo legal. 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/20 (Para

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

144 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 213/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 04478 Processo: 0000021-10.2008.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 164563PB LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. REU: PEMEL EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIA E COM LTDA ADVOGADO: 001451PB FERNANDO ANTONIO DE VASCONC

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 00990 Processo: 0000137-48.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DEUSIMAR SOARES DE ABREUINDICIADO: RAFAEL JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00991 Processo: 0000138-38.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VAL

Diário da Justiça ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00049 Processo: 0010324-47.2015.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SIMONE HELIDA TEODOSIO MUNIZ ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR, NO PRAZO LEGAL 00050 Processo: 0013820-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Marco Antônio Rebelo Romanelli Expediente EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 021/2013. EMPRESA MARMITARIA LTDA., CNPJ: 86.472.693/0001-30. Aplicação da PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA juntamente com a PENALIDADE DEMULTA no valor de R$ 223.212,01 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e doze reais e um centavo), com base no art. 38, in

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 002785PB PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o Laudo Pericial carreado para o feito às fls.340/349,no prazo sucessivo de cinco dias. 00488 Processo: 0025965-75.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOADIR DA SILVA ADVOGADO: 009326PB GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. Despach

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 12 00058 Processo: 0007885-55.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELYS MONIQUE SARINHO DOS SANTOSINDICIADO: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS FILHOINDICIADO: EVANDRO DUTRA ALMEIDA PASSOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00059 Proce