Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1079 287 do mesmo. Deixo de acolher os outros dois requerimentos: o da alinea “c” da contestação, porque irrelevante saber sobre saldo e movimentação bancaria do autor no ano de 2011,já que a ré não negou estar separada de fato do marido, pois o que pode ser partilhado é o patrimonio comum existente à ds

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 506 1478 140/145, o parecer de fls. 167/170, a r. decisão de fls. 173/175, as certidões de fls. 176, bem como esta decisão, anotandose na autuação. 3- Cumprido o item 2 eliminem-se os autos do agravo, como determinado no item 10-A do mesmo capítulo. DESPACHO DE FLS. 331: Vistos. 1- Cumpra-se o Venerando Acórdão. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 617 206 (284720/SP)SAMUEL MARTUCCI GONCALVES 3383/09 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por G. M. B. em face de A. Q. B. - Fls. 14: Vistos, etc. Fls. 13: defiro sobrestamento do feito por 30 dias. Decorrido o prazo retro, dê-se vista ao exequente para cumprir o determinado no desp de fls. 12. Adv.: (11546

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0701398-33.2018.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: KEILER MARTINS DE MELO INVENTARIADO: MARIA APARECIDA DE ASSIS HERDEIRO: DIONE MARTINS DE MELO, DIONISIO MARTINS DE MELO, CLAYTON MARTINS DE ASSIS MELO DECISÃO INTERLOCUTÓR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5339 penas da Lei. Anota-se, para simples controle, que não foram arroladas testemunhas de acusação na denúncia de página 63, que não foram arroladas testemunhas de defesa na resposta à acusação de página 79, e que foi decretada a revelia do réu W. C. S. no Termo de Audiência de páginas 107 e 108. Intime-se o advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 465 Processo 1000520-08.2020.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.F.S. - Vistos. A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (artigo 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, §2º, do Novo Código de Processo Civil, faculta ao Juiz o indefe

Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 bloqueio pelo Sistema BACEN-JUD, junto a(s) conta(s) bancária(s) e banco(s) informado(s), para que produza(m) seus jurídicos e legais efeitos, cujo(s) valor(es) foi(ram) transferido(s) para o Banco do Brasil S/A, Agência 4200, como indicado no documento que efetivou o bloqueio. Em face da presente decisão, fica dispensada a lavratura de termo. Intime-se o Executado(a) da penhora efetivada, por meio

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2715 328 intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:”Consta que em 16 de outubro de 2017, no início da madrugada, nesta cidade, os indiciados E. V. S., S. M. R., E. M. S. M. , A. L. P. F.,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2216 229 n° 0700951-77.2013.8.02.0094 Ação: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Vítima: D F DA S Agressor: T H S C S E N T E N Ç A - A da S L, através da autoridade policial da Delegacia da Mulher desta Capital, pleiteou medidas protetivas de urgência, em face de A da S L e E C C dos S, as quais foram deferidas po

Caderno único ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 - JEAN GOMES CHAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo Número do processo: 0709556-23.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS AGRAVADO: IRÁ MAMEDE LEITE, JOSÉ BENICIO DE MEDEIROS, NEILSON MOREIRA SILVA, ADÉLIA NUNES AMORIM,