77 resultados encontrados para w. j. a. c. - data: 12/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 2507 VIEIRA OAB/SP 255141 - ADV PAULO HENRIQUE MARTIM OAB/SP 289893 - ADV GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA OAB/ SP 255141 511.01.2008.002090-6/000000-000 - nº ordem 944/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - A. M. D. S. X P. A. Sentença nº 138/2012 registrada em 07/02/2012 no livro nº 121 às Fls. 140/1
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 657 2478 511.01.2008.002051-4/000000-000 - nº ordem 925/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. H. D. S. - Sentença nº 297/2009 registrada em 13/05/2009 no livro nº 96 às Fls. 264/267: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para o fim de condenar o requerido ao pa
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1577 no CPC e no Provimento CSM nº 1625/2009, em especial: a) o primeiro pregão de alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subsequente ao dia da publicação do edital, (art. 11 do Provimento CSM nº 1625/2009); b) não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2237 JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0001623-07.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001623) - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. A. B. - S. A. de F. B. B. Controle nº 2012/000720 Vistos. Designo audiência de conciliação no setor respec
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1896 v.u., DJU 12.11.01, p. 153). Destarte, sucumbente, arcará a requerida com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre uma anuidade do valor da condenação, condicionada a cobrança ao disposto no artigo 12 da Lei n.º 1.060/50. Por fim, traslade-se
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1899 apuração do valor da indenização durante a fase de liquidação. Não obstante, destaco que a matéria é de direito e pode ser livremente apreciada pelo Magistrado, sendo certo que a legislação processual em vigor permite até mesmo a sua aplicação independentemente de expresso requerimento na petiç