Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1551 tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Intime-se o advogado da parte ré do teor desta decisão. - ADV: JOSE APARECIDO DE MARCO (OAB 124123/SP), LUIS ROBERTO MELO FERNANDES (OAB 87787/SP) Processo 0004468-11.2012.8.26.0091 (361.02.2012.004468) - Carta Precatória Cível - Constrição / Penh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1377 Réu, por mandado e com as advertências legais, deferindo ao(à) Oficial de Justiça os benefícios dos artigos 172, 227 e 228 do Código de Processo Civil, para que compareça à audiência acima designada, dando-lhe ciência de que, inexistindo acordo, deverá apresentar contestação por intermédio de Advogado. As par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1304 líquidos, devidos a partir da citação. No mais, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16 de outubro de 2013, às 13:50 horas. Cite-se o réu e intimem-se os autores, na pessoa de seu patrono, importando a ausência do primeiro em revelia e dos últimos em extinção do feito. Servirá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1969 Processo 4000078-04.2013.8.26.0637 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I. M. T. de O. - A. F. de O. - Intimem-se as partes para especificação de provas e justificação de sua pertinência em cinco dias, vindo conclusos em seguida. - ADV: MARISTELA MACHADO MODELLI (OAB 172068/SP), LUIS CARLOS DOS SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1497 Processo 0010970-91.2012.8.26.0114 (114.01.2012.010970) - Mandado de Segurança - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - C. G. A. - Diretoria Educacional do Cemei Maria Aparecida Vilela Gomes Julio - Vistos. Cumpra-se o que foi decidido no v. Acórdão. Requeira a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 352 motivo pelo qual não pode se utilizado para obter novo reexame da causa, nem mesmo para fins de prequestionamento, pois o juiz não é obrigado a responder e acompanhar pontualmente toda a argumentação das partes, mormente se um motivo fundamental é poderoso a apagar todos os aspectos da controvérsia e, por isso mesmo, suficient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 3315 que regulamentou a Lei 10.705/00, publicado no dia 04.06.2001, que dentre outras regras, estabeleceu no artigo 20 que o contribuinte deverá apresentar declaração com os dados constantes nas primeiras declarações prestadas em Juízo, instruída com elementos necessários à apuração ou isenção do imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1225 1586 os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena da omissão ser considerada como ato atentatória à dignidade da justiça (art. 600, inciso IV, do CPC). 3) Não ocorrendo o pagamento no prazo de três dias, contados da citação, o Sr. Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1197 1572 para apresentar defesa começará a fluir a partir do interrogatório, ao qual deverá comparecer, devendo o Sr. Oficial de Justiça certificar o que de direito. Nomeio o(a) Sr.(a) LUCIA DE ALMEIDA SILVA, Curadora Provisória do interdito. Expeça-se a certidão de curadora provisória, devendo ser encaminhada por Oficial d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1110 1214 Público opinou pela extinção do feito conforme se infere às fls.26. Isto posto,com fulcro no artigo 267, inc.VI, do C.P.Civil, JULGO EXTINTO o presente feito e após o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se os autos. Ciência ao M.P P.R.I. - ADV: FRANCISCO EDSON DA SILVA (OAB 78365/SP) Processo 0033833