Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1656 primariedade do paciente. Rememora, inclusive, a edição, pelo Senado Federal, da Resolução que suspendeu a execução da expressão “vedada a conversão em penas restritivas de direito”, do art. 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06. Requer, assim, a revogação da prisão preventiva do paciente, com a expedição de alvará de sol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1624 Processo 0022546-50.2012.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B. A. R. de C. S. - P. R. dos S. S. - Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir. Int. - ADV: PALOMA MENDES SALDANHA (OAB 29571/PE), ALEXANDRE SALDANHA (OAB 21009/PE), CLAUDIA CRISTINA TROCADO G DE ARAUJO COSTA (OAB 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1307 em cinco dias(fl.71/72). Int. - ADV: LUIZ CARLOS LEGUI (OAB 94332/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), SIDNEY BATISTA DOS SANTOS (OAB 215927/SP) Processo 0024560-86.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. de S. L. - Assim sendo, inexiste alternativa técnica a esta Ju�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1739 Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie o interessado a retirada da certidão de honorários, arquivando-se após. - ADV: EDNA BATISTA SILVA EDUARDO (OAB 128567/SP), REGILENE DA SILVA LONGO (OAB 220761/SP) Processo 0027387-18.2013.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 181 CARLOS ALBERTO ABDO (OAB 122133/SP) Processo 0003799-72.2013.8.26.0268 - Inquérito Policial - Lesão Corporal - D. J. dos S. - Mantenho o recebimento da denúncia, porque ainda há nos autos a prova da materialidade do crime e indícios de autoria que recaem sobre o réu. Designo audiência de instrução p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1246 presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP) Processo 3000877-92.2013.8.26.0369 - Emb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2732 (OAB 209802/SP) Processo 0002250-14.2012.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W. V. C. - Vistos. 1. Expeça-se certidão de honorários ao Defensor, já arbitrados na sentença de fls. 80/81. 2. Concertados os autos subam ao E. Tribunal de Justiça com nossas homenagen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1456 a retirada da guia de levantamento no prazo de 365 dias da data de emissão, sob pena de cancelamento nos termos do Provimento CSM nº 1.998/12. Dê-se ciência ao Defensor Público dos termos deste despacho. Int. (Mandado168/13 a fls. 65- R$ 270,00). - ADV: VILMA RODRIGUES DA ROCHA (OAB 156077/SP), ALDENI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1279 Processo 0034339-80.2003.8.26.0001 (001.03.034339-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. P. de A. e outro - A. S. de A. - Vistos. Renove-se o mandado de prisão, observados os cálculos apresentados a fls. 104/107. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CLAUDIO GUEDES DE MOURA (OAB 147009/SP) Processo 0034811

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1567 A. - Atenda a serventia a cota ministerial de fl.45, item “1”. Sem prejuízo, no prazo de dez dias, esclareça a Autora, juntando documento comprobatório, qual seu parentesco com a Ré (vd. artigo 1.694 do Código Civil). Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: SILVIA HELENA MIRANDA DE SALLES (OAB 10