Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1280 Denominação de Banco Itaú S/A ) - Apelante: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de abril de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1663 a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Jose Roberto Zanfolin - - Odair de Almeida Silva - - Renato Rogerio Rocha - - Luciano Dias de Paiva - - Wilson Luis Zacari - - Adilson Mendes da Silva - - Clodoaldo Maiolini Filho - - Dirceu Nery - - Carlos Alberto Garcia - - Alexandre Roberto Paulino - - Paulo Alves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2752 DE AÇÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA JURÍDICA E À GARANTIA FUNDAMENTAL DA INTANGIBILIDADE DA COISA JULGADA (CF 5º XXXVI). AÇÃO JULGADA LIMINARMENTE IMPROCEDENTE (ART. 332, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2794 Zanon Paglione (OAB: 343570/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2167648-73.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Guarulhos - Agravante: Ponto Ka Churrascaria e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1527 DEFESA a apresentar, em 2 (dois) dias, e-mail atualizado, inclusive das testemunhas de defesa, anotando que declarações de antecedentes familiares e sociais deverão ser encaminhadas por escrito, limitando-se os depoimentos aos fatos descritos na inicial e outras circunstâncias relevantes à ação penal. Em caso de r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1458 Paulo - Artesp - Cuida-se de mandado de segurança contra acórdão da Colenda 13ª Câmara de Direito Público desta Corte, em processo para anulação de multa por descumprimento de contrato administrativo, que não conheceu de agravo interno, por falta de correspondência das razões recursais com os fundamentos da decisão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2106 880 segredo de Justiça. - ADV: JULIA SANNINI ANDRADE DOS SANTOS (OAB 284565/SP), SILVIO DE SALVO VENOSA (OAB 22749/SP), AMANDA NUNES SAMPAIO (OAB 309270/SP), LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 88631/SP), NEWTON COCA BASTOS MARZAGÃO (OAB 246410/SP), MAURICIO JOSEPH ABADI (OAB 139485/SP), CELSO CALDAS MARTINS XAVIER (OAB 172708/SP), J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2890 3936 TEIXEIRA (OAB 378734/SP), EDITE ESPINOZA PIMENTA DA SILVA (OAB 84466/SP) Processo 1011114-29.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 1008092-60.2018.8.26.0020) - Embargos de Terceiro Cível Esbulho / Turbação / Ameaça - Joao Elzy de Freitas - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado pelas partes, para que prod

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 4343 JUNIOR (OAB 89472/SP) Processo 1009559-74.2018.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.M.P. - J.M.S. - Mandado de Levantamento Eletrônico expedido e assinado conforme fls. retro. Deferido às fls. 239, depósito às fls. 219 O beneficiário deverá comparecer em qualquer agência do Banco do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1893 - Agravado: Djanira Aparecida Ferreira de Lima - Agravado: Elisabete Camargo Nery - Agravado: Florinda Maria Rodrigues Agravado: Francisca Alexandre de Farias - Agravado: Helide Zanella - Agravado: Jairo Bernardo Floriano - Agravado: Joana do Espírito Santo - Agravado: Jonas Maria Lerya - Agravado: Jorge Luís Barroso - Agravado