Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3121/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho regional que não reconheceu o vínculo de emprego com a tomadora de seus serviços. Afirma que hipótese dos autos é de contratação irregular de trabalhador, mediante pessoa interposta, além do preenchimento dos requisitos dos artigos 2.º e 3º da CLT, evidenciando a ilicitude da terceirização entabulada pelas rés. Diz que, mesmo sendo policial militar, não há óbice para que se

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRANS - AMERICO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ALEXANDRE DA COSTA LIMA PAES BARRETO(OAB: 24808/PE) FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE) SERVICAR S/A FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1051 Vistos, etc. Embargos declaratórios opostos por Robson Quintino dos Santos com fulcro no art. artigo 897-A, da C

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 79 21 Exps. necessários. Fortaleza, 30 de julho de 2010. Desembargador ERNANI BARREIRA PORTO PRESIDENTE DO TJ/CE Número do Despacho: 592 - Ano: 2010 446375-55.2000.8.06.0000/1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Interposição de RECURSO ESPECIAL - 15/07/2010 16:19 Recorrente : ABN AMRO - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Rep. Jurídico : 3432 - CE RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO Recorrido : OTACIL

Caderno único ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de outubro de 2016 ao determinado na Portaria 02/2016, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre os argumentos apresentados pelo requerido e sobre as provas que pretende produzir. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 09:42:09. N� 0728954-39.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LUCIANE GOMES LOBATO MATTOS. Adv(s).: DF14928 - RENATA COSTA DE SOU

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 184 15 Recorrente : ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR - ILIA FREIRE FERNANDES BORGES Recorrido : HELENA FONTENELE SILVA Rep. Jurídico : 14801 - CE DEBORA DE BORBA PONTES MEMORIA Rep. Jurídico : 2310 - CE VALMIR PONTES FILHO Rep. Jurídico : 14325 - CE CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO Rep. Jurídico : 14407 - CE MARCELO MEMORIA DE ARAUJO Relator(a): Des. Presidente do TJ-Ce Despacho: PARTE FI

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1054 PODER JUDICIÁRIO Voto. Inicialmente, cumpre esclarecer que os embargos declaratórios consistem em remédio processual que pode ser oposto quando PROCESSO nº ROT 0000437-27.2017.5.06.0172 ocorre uma das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC, o qual Relator: Desembargador Ivan de Souza Valença Alves dispõe: Embargante : Robson Quintino dos Santos "Cabem embarg

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 20 52 Rep. Jurídico : 15672 - CE JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ Apelante : SORAYA REMIGIO COELHO Rep. Jurídico : 6610 - CE ROXANE BENEVIDES ROCHA Rep. Jurídico : 11003 - CE LIDIANY MANGUEIRA SILVA Rep. Jurídico : 15154 - CE SERGIO ELLERY SANTOS Rep. Jurídico : 15672 - CE JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ Apelante : MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 6610 - CE ROXANE BENEVIDES ROCHA

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 262 7 Interposição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 08/07/2010 15:38 Recorrente : ANTONIO WAGNER LIMA DA NOBREGA Recorrente : BERENICE MOTA COSTA Recorrente : CELIA MARIA DA COSTA Recorrente : FRANCISCA VERONILDA MOREIRA DA PAZ Recorrente : IVONEIDE PONTES COELHO Recorrente : LEONIA MARIA ALVES DE SOUZA Recorrente : MARCIA BANDEIRA DE OLIVEIRA Recorrente : MARIA CONCEIÇAO SOUSA COLARES Re

Caderno único ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2010 Brasília - DF, terça-feira, 21 de setembro de 2010 duração do processo. E, em assim sendo admitido o depósito representaria perigo de dano para o réu, na medida em que o priva dos efeitos do contrato, como a exigibilidade do crédito e a possibilidade de resolução, com a retomada do bem objeto do contrato de arrendamento.A lesão ou mesmo a existência da capitalização mensal dos juros no contrato de leasing em função da amortização pela Tabela Price demanda

Caderno único ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2015 20080910003554 20080910003819 20080910004348 20080910004959 20080910005752 20080910006997 20080910008912 20080910009755 20080910012809 20080910013153 20080910013160 20080910015913 20080910017654 20060910112186 20060910146962 20070910047587 20070910158758 20070910166786 20070910177058 20070910181846 20070910206796 20070910207250 20070910213346 20070910213514 20070910233139 20070910234037 20070910236485 20080910002295 20080910007516 20080910009417 20080910010240 2008091001288